Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100 (processo principal 0126933-68.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Heloisa de Marilac Pereira da Silva - - Wander Eduardo Pereira - - Wagner Antonio Pereira da Costa - JEFERSON EDUARDO DA HORTA PEREIRA - - ANGELICA DA HORTA PEREIRA - - RODNEI DA HORTA PEREIRA - - JOSEFA MARIA DA SILVA COSTA - - CRISTIANE DA SILVA COSTA - - KETHYLIN DA SILVA COSTA - São Paulo Transportes S/A - Sptrans - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), PÂMELLA CRISTINA CERQUEIRA FREITAS DE ASSIS (OAB 368008/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP)
26/05/2026, 00:00
Representa: Réu
JEFERSON EDUARDO DA HORTA PEREIRA
CPF
Autor
JOSEFA MARIA DA SILVA COSTA
Autor
KETHYLIN DA SILVA COSTA
CPF
Autor
RODNEI DA HORTA PEREIRA
CPF
Autor
WAGNER ANTONIO PEREIRA DA COSTA
CPF
Autor
WANDER EDUARDO PEREIRA
Autor
SAO PAULO TRANSPORTES S/A - SPTRANS
Reu
OAB/SP 98278·CPF·Representa: Réu
MIRIAM MIDORI NAKA
OAB/SP 176428·CPF·Representa: Réu
PÂMELLA CRISTINA CERQUEIRA FREITAS DE ASSIS
OAB/SP 368008·Representa: Réu
MARCIO CAMPOS
OAB/SP 131463·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Heloisa de Marilac Pereira da Silva - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. -
Vistos. Homologados os cálculos (fl. 345 do principal), determino o prosseguimento da expedição dos Ofícios Requisitórios nos incidentes já instaurados. A Serventia deverá observar, para a conferência dos valores e dados, o quanto apontado no Ofício de fls. 76 e na decisão de fl. 100 (autos nº 0047282-69.2016.8.26.0100/01). Providencie-se, ainda, a juntada de cópia da decisão homologatória dos cálculos em cada um dos incidentes, certificando-se a regularidade da instrução. Int. - ADV: MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), PÂMELLA CRISTINA CERQUEIRA FREITAS DE ASSIS (OAB 368008/SP)
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - CRISTIANE DA SILVA COSTA -
Vistos. Homologados os cálculos (fl. 345 do principal), determino o prosseguimento da expedição dos Ofícios Requisitórios nos incidentes já instaurados. A Serventia deverá observar, para a conferência dos valores e dados, o quanto apontado no Ofício de fls. 76 e na decisão de fl. 100 (autos nº 0047282-69.2016.8.26.0100/01). Providencie-se, ainda, a juntada de cópia da decisão homologatória dos cálculos em cada um dos incidentes, certificando-se a regularidade da instrução. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - ANGELICA DA HORTA PEREIRA -
Vistos. Homologados os cálculos (fl. 345 do principal), determino o prosseguimento da expedição dos Ofícios Requisitórios nos incidentes já instaurados. A Serventia deverá observar, para a conferência dos valores e dados, o quanto apontado no Ofício de fls. 76 e na decisão de fl. 100 (autos nº 0047282-69.2016.8.26.0100/01). Providencie-se, ainda, a juntada de cópia da decisão homologatória dos cálculos em cada um dos incidentes, certificando-se a regularidade da instrução. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - JOSEFA MARIA DA SILVA COSTA -
Vistos. Homologados os cálculos (fl. 345 do principal), determino o prosseguimento da expedição dos Ofícios Requisitórios nos incidentes já instaurados. A Serventia deverá observar, para a conferência dos valores e dados, o quanto apontado no Ofício de fls. 76 e na decisão de fl. 100 (autos nº 0047282-69.2016.8.26.0100/01). Providencie-se, ainda, a juntada de cópia da decisão homologatória dos cálculos em cada um dos incidentes, certificando-se a regularidade da instrução. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - JEFERSON EDUARDO DA HORTA PEREIRA -
Vistos. Homologados os cálculos (fl. 345 do principal), determino o prosseguimento da expedição dos Ofícios Requisitórios nos incidentes já instaurados. A Serventia deverá observar, para a conferência dos valores e dados, o quanto apontado no Ofício de fls. 76 e na decisão de fl. 100 (autos nº 0047282-69.2016.8.26.0100/01). Providencie-se, ainda, a juntada de cópia da decisão homologatória dos cálculos em cada um dos incidentes, certificando-se a regularidade da instrução. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - RODNEI DA HORTA PEREIRA -
Vistos. Homologados os cálculos (fl. 345 do principal), determino o prosseguimento da expedição dos Ofícios Requisitórios nos incidentes já instaurados. A Serventia deverá observar, para a conferência dos valores e dados, o quanto apontado no Ofício de fls. 76 e na decisão de fl. 100 (autos nº 0047282-69.2016.8.26.0100/01). Providencie-se, ainda, a juntada de cópia da decisão homologatória dos cálculos em cada um dos incidentes, certificando-se a regularidade da instrução. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - KETHYLIN DA SILVA COSTA -
Vistos. Homologados os cálculos (fl. 345 do principal), determino o prosseguimento da expedição dos Ofícios Requisitórios nos incidentes já instaurados. A Serventia deverá observar, para a conferência dos valores e dados, o quanto apontado no Ofício de fls. 76 e na decisão de fl. 100 (autos nº 0047282-69.2016.8.26.0100/01). Providencie-se, ainda, a juntada de cópia da decisão homologatória dos cálculos em cada um dos incidentes, certificando-se a regularidade da instrução. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - JEFERSON EDUARDO DA HORTA PEREIRA -
Vistos. Ao Distribuidor. Redistribua-se o feito ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Hely Lopes Meirelles. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - CRISTIANE DA SILVA COSTA -
Vistos. Ao Distribuidor. Redistribua-se o feito ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Hely Lopes Meirelles. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - KETHYLIN DA SILVA COSTA -
Vistos. Ao Distribuidor. Redistribua-se o feito ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Hely Lopes Meirelles. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Heloisa de Marilac Pereira da Silva - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. -
Vistos. Ao Distribuidor. Redistribua-se o feito ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Hely Lopes Meirelles. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** - ADV: MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP), PÂMELLA CRISTINA CERQUEIRA FREITAS DE ASSIS (OAB 368008/SP)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - ANGELICA DA HORTA PEREIRA -
Vistos. Ao Distribuidor. Redistribua-se o feito ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Hely Lopes Meirelles. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - JOSEFA MARIA DA SILVA COSTA -
Vistos. Ao Distribuidor. Redistribua-se o feito ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Hely Lopes Meirelles. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0047282-69.2016.8.26.0100/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - RODNEI DA HORTA PEREIRA -
Vistos. Ao Distribuidor. Redistribua-se o feito ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Hely Lopes Meirelles. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** - ADV: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA (OAB 98278/SP)