Requisição de Pequeno Valor 0001006-86.2024.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0001006-86.2024.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001006-86.2024.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001006-86.2024.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos. Não havendo mais o que deliberar neste incidente, conforme Sentença (fls. 59), certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. No mais, consigno que a comunicação de eventual distribuição, bem como extinção de novo incidente deverá ocorrer nos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)

19/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:39

Publicação

16/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001006-86.2024.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos. Melhor revendo os autos, desconsidere-se a decisão de fls. 53, tendo em vista que para o recebimento pelo requerente da diferença a ser paga deverá ser através de nova Requisição de Pequeno Valor. Fls. 37 e 47/49: Admito a diferença a ser paga pela entidade devedora/executado ao requerente/exequente no valor nbspde R$ 195,98, e nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024, providencie o requerente o cadastro do incidente de RPV,nbsp através do Portal "E-SAJ" - Petição Intermediária de 1º Grau Para Requisitórios", devendo ser instruído com as peças necessárias. No mais, tendo em vista o pagamento integral do débito incontroverso (fls. 50/51), JULGO EXTINTO o presente Incidente de RPV. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Nos termos do artigo 2º da Portaria 10.213/2023, dispensada a Comunicação com o DEPRE. Publique-se e cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP)

16/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:15

Procedência

15/10/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 14:54

Publicação

01/10/2025, 01:25

Publicação

01/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001006-86.2024.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fl.47/49. Em complemento à decisão de fl.17, expeça-se ofício requisitório, nos mesmos moldes, da diferença apontada pelo exequente às fls.37, aguardando-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001006-86.2024.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 38), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 39, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$ 1.950,53, com acréscimos legais, em favor do(a) autor(a). Tais valores encontravam-se depositados em conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito de fls. 32/33. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP)

01/10/2025, 00:00

Documentos

•06/05/2026, 00:00