Procedimento Comum Cível 1018481-30.2025.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1018481-30.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição

19/03/2026, 19:40

Publicação

11/03/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1018481-30.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral AUTOR: EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB SP391541) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o vencedor sobre o evento 93, no prazo de quinze dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Local: Guarulhos

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:30

Ato ordinatório

09/03/2026, 15:30

Retificação de movimento

09/03/2026, 15:27

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:10

Petição

12/02/2026, 15:09

Publicação

21/01/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018481-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo Rodrigues dos Santos - Casas Bahia Comercial Ltda - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10184813020258260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIMN DOS SANTOS (OAB 123907/MG), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB 391541/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1018481-30.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral AUTOR: EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB SP391541) RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A): JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB SP520630) RÉU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, providencie o vencedor a distribuição do cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias. Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's. Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora. Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023. No silêncio, arquivem-se os autos. Local: Guarulhos

20/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 15:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 10:18

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018481-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo Rodrigues dos Santos - Casas Bahia Comercial Ltda - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10184813020258260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIMN DOS SANTOS (OAB 123907/MG), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB 391541/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

20/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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