Execução de Título Extrajudicial 1001035-56.2024.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001035-56.2024.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 15:24

Publicação

05/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001035-56.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Caução - Leonardo Giatti - Ciência: comprovante da retirada da restrição sobre o(s) veículo(s) mencionado (s). - ADV: OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), ANA LAURA GRILO GUASTALE (OAB 467742/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 13:40

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:10

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:27

Trânsito em julgado

19/12/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:09

Publicação

30/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001035-56.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Caução - Leonardo Giatti - Posto isso, configurado o abandono de causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, II e III, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, DOU por LEVANTADA toda e qualquer restrição que tenha recaído em nome/patrimônio do(s) executados, independente da expedição de termo. Após o trânsito em julgado, REMOVA-SE a restrição de bens em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD (fls. 171). Custas finais devidas pela parte EXECUTADA, por força da causalidade e observada eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. P. R. I. - ADV: OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), ANA LAURA GRILO GUASTALE (OAB 467742/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 14:14

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001035-56.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Caução - Leonardo Giatti - Vistos. 1)A firma individual carece de personalidade jurídica distinta da de seu titular, havendo, com isso, confusão patrimonial entre a pessoa física do titular e a pessoa jurídica. Deste modo, tanto os bens de uma quanto os da outra respondem pelas obrigações assumidas por qualquer delas. INCLUA-SE, portanto, a pessoa física indicada às fls. 151 no polo passivo, realizando-se, doravante, os atos constritivos e de localização contra ela também. 2)DEFIRO a inserção de restrição de circulação do veículo R/FREE HOBBY FHX, placa FEH9B12, através do RENAJUD. 3)DEFIRO a pesquisa através do sistema Sniper. No mais, observo que, por ora, referida pesquisa não realiza bloqueio de ativos, apenas a consulta de bens, conforme Comunicado 680/22 do E.TJ/SP: No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro)." Frutífera ou não a pesquisa, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA LAURA GRILO GUASTALE (OAB 467742/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP)

16/06/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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