Execução de Título Extrajudicial 1002762-25.2021.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002762-25.2021.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

04/03/2026, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 13:51

Decurso de Prazo

04/03/2026, 13:43

Ato ordinatório

02/02/2026, 05:01

Ato ordinatório

28/12/2025, 23:39

Publicação

06/10/2025, 09:07

Publicação

06/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002762-25.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Kawane Aparecida Lucas de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a) ADRIANA BERTIER BENEDITO Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade repetição programada ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Kawane Aparecida Lucas de Souza - 38959826871; Valor atualizado: R$ 13.476,55 Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1- Se negativa a pesquisa, fica intimada a parte exequente, a partir da publicação desta, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2- Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESP's, fica desde já determinado o desbloqueio imediato. 3-Positiva a pesquisa, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC, dispensada a intimação em caso de revelia, observando-se o artigo 346 do CPC (neste caso, aguarde-se também eventual impugnação, a contar da publicação desta). BLOQUEIO EXCEDENTE: todos os valores excedentes ao montante em execução devem ser liberados desde logo, providenciando o cartório o necessário, dando-se preferência, se possível, à manutenção de bloqueio de valores líquidos ( e não os apontados como sendo títulos, depósito a prazo, etc). Int. São Paulo, 05 de agosto de 2025. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), PAMELA FERREIRA (OAB 422201/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002762-25.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Kawane Aparecida Lucas de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte exequente do resultado negativo da ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Havendo outras pesquisas de bens realizadas, também fica, desde já, intimado do resultado. Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 03 de outubro de 2025. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), PAMELA FERREIRA (OAB 422201/SP)

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:42

Protocolo de Petição

03/10/2025, 12:42

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:57

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002762-25.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Kawane Aparecida Lucas de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a) ADRIANA BERTIER BENEDITO Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade repetição programada ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Kawane Aparecida Lucas de Souza - 38959826871; Valor atualizado: R$ 13.476,55 Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1- Se negativa a pesquisa, fica intimada a parte exequente, a partir da publicação desta, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2- Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESP's, fica desde já determinado o desbloqueio imediato. 3-Positiva a pesquisa, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC, dispensada a intimação em caso de revelia, observando-se o artigo 346 do CPC (neste caso, aguarde-se também eventual impugnação, a contar da publicação desta). BLOQUEIO EXCEDENTE: todos os valores excedentes ao montante em execução devem ser liberados desde logo, providenciando o cartório o necessário, dando-se preferência, se possível, à manutenção de bloqueio de valores líquidos ( e não os apontados como sendo títulos, depósito a prazo, etc). Int. São Paulo, 05 de agosto de 2025. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), PAMELA FERREIRA (OAB 422201/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Xavier Soares (OAB 188310/SP), Pamela Ferreira (OAB 422201/SP) Processo 1002762-25.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Exectda: Kawane Aparecida Lucas de Souza - Encaminho os autos para REPUBLICAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS (fls. 111 a 129), a seguir transcritas: "Vistos. Defiro o bloqueio on line, pelo Sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros em nome do(a) executado(a) Kawane Aparecida Lucas de Souza CPF 389.598.268-71, no valor de R$ 8.544,94 e, sendo positivo, a transferência dos valores. Defiro, ainda, a pesquisa para localização de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Int. Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a pesquisa, na modalidade Repetição Programada de Ordem de Bloqueio (TEIMOSINHA), com prazo de 30 dias, tempo máximo permitido pelo sistema. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Kawane Aparecida Lucas de Souza - 389.598268-71; Valor atualizado: R$ 10.833,91. Intime-se. Vistos. Resultou parcialmente frutífera a tentativa de bloqueio através de sistema eletrônico (SISBAJUD), tornando indisponível na conta do executado o valor de R$ 1.706,03 ( fls. 98/110). A parte executada não está representada por advogado. Nos termos do art. 854 §2º do CPC, necessária a intimação. Posto isso, providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa postal. Caso já recolhida, ou sendo o exequente beneficiado pela gratuidade da justiça, desde já expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Devidamente intimado e, decorrido prazo sem manifestação, certifique-se o decurso e providencie a transferência do montante para conta judicial, para possibilitar posterior expedição de guia de levantamento em favor da parte exequente. No caso de inércia do exequente no recolhimento da taxa postal, inviabilizando o cumprimento do ato de intimação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Sem prejuízo, considerando que ainda há débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, ficam autorizadas pesquisas através dos sistemas Renajud ( DETRAN) e Infojud ( DRF), bem como expedição de mandado de penhora, mediante requerimento da parte exequente e recolhimento das custas( taxas/diligência) correspondentes, caso ainda não realizadas. Int. Vistos, Manifeste-se a exequente sobre o AR de intimação negativo (fl.120). A parte executada não está representada nos autos por advogado, pelo que indefiro o pedido de fl.121. Requeira a exequente o que de direito, no prazo de cinco dias. Decorridos 30 dias na inércia, aguarde-se em arquivo. Int. Vistos, Expeça-se nova carta de intimação. Int."

24/08/2023, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Publicação

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