Apelação Cível 1026438-72.2024.8.26.0562 - TJSP

Apelação Cível 1026438-72.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3209276/SP (2026/0104071-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ELZA CHEREGATO SILVA AGRAVANTE: IGNACIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL - SP266918 AGRAVADO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADOS: DARCIO MOYA RIOS - SP061655 NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL - SP266918 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3209276/SP (2026/0104071-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELZA CHEREGATO SILVA AGRAVANTE: IGNACIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL - SP266918 AGRAVADO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADOS: DARCIO MOYA RIOS - SP061655 NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL - SP266918 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3209276/SP (2026/0104071-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELZA CHEREGATO SILVA AGRAVANTE: IGNACIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL - SP266918 AGRAVADO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADOS: DARCIO MOYA RIOS - SP061655 NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL - SP266918 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 14:54

Ato ordinatório

19/02/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ignácio Silva dos Santos - Apelante: Elza Cheregato Silva - Apelado: Marcos Antonio Araújo da Silva - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Bruno Fernando Vicaria Elbel (OAB: 266918/SP) - Darcio Moya Rios (OAB: 61655/SP) - Nancy Vieira Paiva (OAB: 215883/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1026438-72.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos -

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2026, 16:56

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:21

Ato ordinatório

21/01/2026, 12:36

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ignácio Silva dos Santos e outro - Apelado: Marcos Antonio Araújo da Silva - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. MANDATO. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES PELO ADVOGADO FALECIDO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INCONFORMISMO DO RÉU. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ÔNUS DE INFIRMAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO É DO IMPUGNANTE. PRECEDENTES DO STJ. NÃO DEMONSTRADA A CAPACIDADE DO APELADO DE ARCAR COM OS CUSTOS FINANCEIROS DO PROCESSO. PRESERVAÇÃO DA BENESSE CONCEDIDA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO CONTRATUAL. DEMANDA QUE SE SUBMETE AO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 205, DO CC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO. O PEDIDO FORMULADO PELO APELANTE PARA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS REVELA-SE ABSOLUTAMENTE GENÉRICO E DESPROVIDO DE QUALQUER RESPALDO MÍNIMO PROBATÓRIO. NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER INDÍCIO DE QUE O AUTOR TENHA CEDIDO SEU CRÉDITO TRABALHISTA AO RÉU, SENDO INSUFICIENTE A MERA ALEGAÇÃO DE QUE ESSA PRÁTICA (“COMPRA DE CRÉDITO”) SERIA COMUMENTE ADOTADA PELO FALECIDO ADVOGADO. NÃO PASSOU DESPERCEBIDO, AINDA, QUE NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, O RÉU MENCIONA QUE CONTAVA COM UMA SECRETÁRIA, A QUAL, TODAVIA, SEQUER FOI ARROLADA COMO TESTEMUNHA. EM SEU LUGAR, APRESENTOU-SE O SOBRINHO DO FALECIDO, SEM QUE FOSSE ESCLARECIDA A PERTINÊNCIA OU O VÍNCULO DESSA TESTEMUNHA/INFORMANTE COM OS FATOS CONTROVERTIDOS NOS AUTOS. PRELIMINARES REJEITADAS. VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. ADEQUAÇÃO DO JULGADO. QUANTIA DEVIDA DE R$ 59.918,22, A QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE DESDE O LEVANTAMENTO (01.06.2016) E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 85, §11, DO CPC/2015. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Fernando Vicaria Elbel (OAB: 266918/SP) - Darcio Moya Rios (OAB: 61655/SP) - Nancy Vieira Paiva (OAB: 215883/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026438-72.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos -

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ignácio Silva dos Santos e outro - Apelado: Marcos Antonio Araújo da Silva - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. MANDATO. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES PELO ADVOGADO FALECIDO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INCONFORMISMO DO RÉU. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ÔNUS DE INFIRMAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO É DO IMPUGNANTE. PRECEDENTES DO STJ. NÃO DEMONSTRADA A CAPACIDADE DO APELADO DE ARCAR COM OS CUSTOS FINANCEIROS DO PROCESSO. PRESERVAÇÃO DA BENESSE CONCEDIDA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO CONTRATUAL. DEMANDA QUE SE SUBMETE AO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 205, DO CC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO. O PEDIDO FORMULADO PELO APELANTE PARA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS REVELA-SE ABSOLUTAMENTE GENÉRICO E DESPROVIDO DE QUALQUER RESPALDO MÍNIMO PROBATÓRIO. NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER INDÍCIO DE QUE O AUTOR TENHA CEDIDO SEU CRÉDITO TRABALHISTA AO RÉU, SENDO INSUFICIENTE A MERA ALEGAÇÃO DE QUE ESSA PRÁTICA (“COMPRA DE CRÉDITO”) SERIA COMUMENTE ADOTADA PELO FALECIDO ADVOGADO. NÃO PASSOU DESPERCEBIDO, AINDA, QUE NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, O RÉU MENCIONA QUE CONTAVA COM UMA SECRETÁRIA, A QUAL, TODAVIA, SEQUER FOI ARROLADA COMO TESTEMUNHA. EM SEU LUGAR, APRESENTOU-SE O SOBRINHO DO FALECIDO, SEM QUE FOSSE ESCLARECIDA A PERTINÊNCIA OU O VÍNCULO DESSA TESTEMUNHA/INFORMANTE COM OS FATOS CONTROVERTIDOS NOS AUTOS. PRELIMINARES REJEITADAS. VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. ADEQUAÇÃO DO JULGADO. QUANTIA DEVIDA DE R$ 59.918,22, A QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE DESDE O LEVANTAMENTO (01.06.2016) E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEGUNDO AS DISPO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026438-72.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos -

04/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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