Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000406-73.2025.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000406-73.2025.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 11:37

Publicação

26/01/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000406-73.2025.8.26.0445 (processo principal 1002777-23.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Antonio Alexandre de Freitas - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, providenciando-se sua baixa definitiva (bem como dos autos principais, em sendo o caso). - ADV: PRISCILA DA SILVA LUPERNI (OAB 331557/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2026, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2026, 18:19

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000406-73.2025.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila da Silva Luperni - 1- Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. 2- Certifique-se no cumprimento de sentença a quitação do presente requisitório. 3- Após o trânsito em julgado, a Unidade Judicial deverá realizar a comunicação eletrônica da extinção do requisitório à DEPRE e ao Portal da Entidade Devedora, bastando, para tanto, acionar o botão atividade Extinção - RPV, constante na fila Ag. Decurso de Prazo para emissão automática do ofício de extinção (502940 - Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - Extinção), nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020. 4- Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, providenciando-se sua baixa definitiva (bem como dos autos principais, em sendo o caso). - ADV: PRISCILA DA SILVA LUPERNI (OAB 331557/SP)

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000406-73.2025.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila da Silva Luperni - Ciência à parte interessada da expedição do(s) MLE (s), ficando registrado que a liberação dos valores para a conta e/ou Pix informado no formulário se dará após a assinatura do Magistrado. - ADV: PRISCILA DA SILVA LUPERNI (OAB 331557/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000406-73.2025.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila da Silva Luperni - 1. Verifique a z. Serventia se por ventura determinou-se a averbação de penhora de crédito de terceiro credor do exequente no rosto dos autos do processo de conhecimento ou no incidente de cumprimento de sentença, certificando-se a respeito, de modo a observar a reserva de eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado no momento do preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se alvará ou, se o caso, mandado para levantamento, pela parte autora/exequente, do valor depositado em conta judicial, devendo aquela proceder ao preenchimento do Formulário MLE (disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação sobre a suficiência do pagamento, observando-se que o silêncio importará no reconhecimento de concordância com o montante, com a consequente extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DA SILVA LUPERNI (OAB 331557/SP)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000406-73.2025.8.26.0445/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila da Silva Luperni - Fls. 24: defiro, cancelando-se o presente incidente. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DA SILVA LUPERNI (OAB 331557/SP)

27/06/2025, 00:00

Documentos

•26/01/2026, 00:00