Embargos de Declaração Cível 1103778-91.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1103778-91.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1103778-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Quit Intermediação Ltda - X-APPS SISTEMAS LTDA - EPP - - X-APPS SOFTWARE LTDA - EPP - - X-APPS CONSULTORIA LTDA - EPP e outro - Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo(a) i. Perito(a). - ADV: RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1103778-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Quit Intermediação Ltda - X-APPS SISTEMAS LTDA - EPP - - X-APPS SOFTWARE LTDA - EPP - - X-APPS CONSULTORIA LTDA - EPP e outro - Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para que se manifeste sobre a petição de fls. 1829/1833, em 15 dias. Intime-se. - ADV: FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1103778-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Quit Intermediação Ltda - X-APPS SISTEMAS LTDA - EPP - - X-APPS SOFTWARE LTDA - EPP - - X-APPS CONSULTORIA LTDA - EPP e outro - Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo(a) i. Perito(a). - ADV: RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1103778-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Quit Intermediação Ltda - X-APPS SISTEMAS LTDA - EPP - - X-APPS SOFTWARE LTDA - EPP - - X-APPS CONSULTORIA LTDA - EPP e outro - Vistos. Intime-se o perito nomeado às fls. 1362, por e-mail, para que se manifeste sobre as alegações de fls.1719/1740, em 15 dias. Intime-se. - ADV: FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1103778-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Quit Intermediação Ltda - X-APPS SISTEMAS LTDA - EPP - - X-APPS SOFTWARE LTDA - EPP - - X-APPS CONSULTORIA LTDA - EPP e outro - Vistos. Intime-se o perito nomeado às fls. 1362, por e-mail, para que se manifeste sobre as alegações de fls.1719/1740, em 15 dias. Intime-se. - ADV: FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP), RUTH DOS REIS COSTA (OAB 188312/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ruth dos Reis Costa (OAB 188312/SP), Filipe Domingos Bueno de Lima (OAB 326490/SP) Processo 1103778-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quit Intermediação Ltda - Reqdo: X-APPS SISTEMAS LTDA - EPP, X-APPS SOFTWARE LTDA - EPP, X-APPS CONSULTORIA LTDA - EPP - Vistos. O v acórdão de fls. 1683/1688 anulou a sentença de fls. 1451/1461 por cerceamento de defesa e determinou o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos: Ora, a apelante expressamente manifestou os fundamentos pelos quais pretendeu a substituição do Perito designado e, além de não lhe ter sido oportunizada a instrução posterior de tal pretensão, foi-lhe de plano indeferida a produção da prova técnica pretendida. Acontece que, ao mesmo tempo, foi justamente pela necessidade de realização de prova pericial que as demandas foram julgadas em desfavor da apelante. Dessa maneira, considerando que não houve absolutamente nenhuma análise do mérito da demanda pela r. sentença prolatada, deve-se reconhecer o cerceamento de defesa da apelante, seja porque não enfrentados seus argumentos para substituição do Perito, seja porque o próprio julgador reconheceu que o deslinde do mérito das questões controvertidas entre as partes necessita absolutamente de prova pericial. (grifo não original). Entendeu o v acórdão que deveria ter sido oportunizada instrução posterior ao pedido de substituição do perito. Assim, como a X-APPs requereu a substituição do perito com base no art. 468, I, do CPC, no prazo de 10 dias, indique os motivos pelos quais o perito nomeado não possui o conhecimento técnico ou científico para a causa e requeira o que entender pertinente a esse respeito. Em seguida, manifeste-se a QUIT. Após, conclusos. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/03/2025, 13:00

Publicação

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:16

Ato ordinatório

31/01/2025, 20:44

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 20:06

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 20:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ruth dos Reis Costa (OAB 188312/SP), Filipe Domingos Bueno de Lima (OAB 326490/SP) Processo 1103778-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quit Intermediação Ltda - Reqdo: X-APPS SISTEMAS LTDA - EPP, X-APPS SOFTWARE LTDA - EPP, X-APPS CONSULTORIA LTDA - EPP - Vistos. A preliminar de ilegitimidade de parte se confunde com o mérito e com ele será analisado. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido o inadimplemento contratual. Determino a produção de prova pericial para verificação de cumprimento do contrato por parte da ré e, em caso negativo, se há culpa imputável à autora; devendo o perito estimar o percentual contratual cumprido pela ré, caso constatado o adimplemento parcial. Nomeio RAUL SPIGUEL. Arcarão as partes em 50% autor e 50% réu com os honorários do perito. Prazo 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, após, ao perito para estimativa de honorários. Intime-se.

30/08/2023, 00:00

Documentos

•16/03/2026, 00:00