Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005989-07.2024.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

19/03/2026, 14:42

Baixa Definitiva

19/03/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 14:39

Publicação

02/03/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005989-07.2024.8.26.0079 (processo principal 1008386-95.2019.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Dirceu Gonçalves - Paulo Eduardo Gonçalves - - Lucas Farias Gonçalves - - Luciana Faria Gonçalves - - Mariana Farias Gonçalves - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pela SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente estes autos e eventual incidente ainda não baixado. Publique-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 07:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2026, 06:50

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005989-07.2024.8.26.0079/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mariana Farias Gonçalves - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o presente incidente. Desta forma, diante/após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Verificando-se a existência de outro(s) incidente(s) requisitório(s), em apenso, decorrido o prazo para recurso, determino unicamente o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva. Sendo este o único ou último incidente instaurado, sem prejuízo do arquivamento definitivo deste, encaminhe-se à conclusão o Cumprimento de Sentença para extinção. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005989-07.2024.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Lucas Farias Gonçalves - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o presente incidente. Desta forma, diante/após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Verificando-se a existência de outro(s) incidente(s) requisitório(s), em apenso, decorrido o prazo para recurso, determino unicamente o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva. Sendo este o único ou último incidente instaurado, sem prejuízo do arquivamento definitivo deste, encaminhe-se à conclusão o Cumprimento de Sentença para extinção. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005989-07.2024.8.26.0079/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Paulo Eduardo Gonçalves - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o presente incidente. Desta forma, diante/após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Verificando-se a existência de outro(s) incidente(s) requisitório(s), em apenso, decorrido o prazo para recurso, determino unicamente o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva. Sendo este o único ou último incidente instaurado, sem prejuízo do arquivamento definitivo deste, encaminhe-se à conclusão o Cumprimento de Sentença para extinção. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005989-07.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Luciana Faria Gonçalves - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o presente incidente. Desta forma, diante/após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Verificando-se a existência de outro(s) incidente(s) requisitório(s), em apenso, decorrido o prazo para recurso, determino unicamente o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva. Sendo este o único ou último incidente instaurado, sem prejuízo do arquivamento definitivo deste, encaminhe-se à conclusão o Cumprimento de Sentença para extinção. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0005989-07.2024.8.26.0079/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mariana Farias Gonçalves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o pagamento realizado nos autos, juntando, se o caso, formulário MLE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância". Nada Mais - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0005989-07.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Luciana Faria Gonçalves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o pagamento realizado nos autos, juntando, se o caso, formulário MLE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância". Nada Mais - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0005989-07.2024.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Lucas Farias Gonçalves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o pagamento realizado nos autos, juntando, se o caso, formulário MLE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância". Nada Mais - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

11/02/2026, 00:00

Documentos

•02/03/2026, 00:00