Execução da Pena 0003463-75.2019.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Criminal de Cotia

Partes do Processo

DENIS HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON MOREIRA DE MORAIS SANTOS

OAB/SP 409142·CPF·

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Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2025, 18:13

Definitivo

24/06/2025, 11:07

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:03

Publicação

15/05/2025, 23:24

Publicação

15/05/2025, 23:18

Publicação

15/05/2025, 23:18

Publicação

15/05/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jeferson Moreira de Morais Santos (OAB 409142/SP) Processo 0003463-75.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Denis Henrique Moreira dos Santos - A pena corporal do sentenciado foi declarada extinta (fls. 257, primeiro parágrafo) e em relação à pena de multa foi ajuizada ação própria para sua cobrança (fls. 294). Assim, não havendo mais nada a deliberar, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 11:46

Mero expediente

13/05/2025, 20:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 09:00

Publicação

10/02/2025, 23:38

Todas as movimentações(161)

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2025, 18:13

Definitivo

24/06/2025, 11:07

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:03

Documentos

•15/05/2025, 00:00

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Publicação

15/05/2025, 23:24

Publicação

15/05/2025, 23:18

Publicação

15/05/2025, 23:18

Publicação

15/05/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jeferson Moreira de Morais Santos (OAB 409142/SP) Processo 0003463-75.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Denis Henrique Moreira dos Santos - A pena corporal do sentenciado foi declarada extinta (fls. 257, primeiro parágrafo) e em relação à pena de multa foi ajuizada ação própria para sua cobrança (fls. 294). Assim, não havendo mais nada a deliberar, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 11:46

Mero expediente

13/05/2025, 20:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 09:00

Publicação

10/02/2025, 23:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 12:59

Mero expediente

10/02/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 11:26

Documento (Ofício)

10/02/2025, 11:25

Documento (Ofício)

10/02/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2024, 11:30

Publicação

22/10/2024, 23:24

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 13:44

Ato ordinatório

22/10/2024, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2024, 13:20

Publicação

19/03/2024, 23:58

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:47

Mero expediente

18/03/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2023, 15:36

Ato ordinatório

19/12/2023, 15:36

Documento (Certidão)

19/12/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2023, 14:59

Publicação

28/06/2023, 02:58

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 06:21

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 14:57

Cumprimento da Pena

26/06/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 05:16

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 11:29

Ato ordinatório

06/03/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 12:15

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 09:44

Ato ordinatório

26/11/2021, 04:03

Ato ordinatório

18/04/2021, 02:28

Ato ordinatório

14/04/2021, 23:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2021, 09:56

Ato ordinatório

28/03/2021, 00:50

Ato ordinatório

22/10/2020, 22:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/09/2020, 10:47

Mero expediente

07/07/2020, 19:17

Ato ordinatório

05/07/2020, 03:03

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 13:24

Ato ordinatório

04/06/2020, 04:03

Ato ordinatório

02/04/2020, 22:50

Ato ordinatório

21/03/2020, 05:05

Ato ordinatório

19/03/2020, 22:04

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2020, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2020, 13:34

Mero expediente

10/03/2020, 09:31

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 12:47

Apensamento

03/03/2020, 12:44

Apensamento

03/03/2020, 12:44

Recebimento

02/03/2020, 09:39

Remessa (outros motivos)

27/02/2020, 17:41

Remessa (outros motivos)

27/02/2020, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 16:38

Outras Decisões

08/01/2020, 18:41

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2019, 16:01

Recebimento

24/10/2019, 11:26

Publicação

15/10/2019, 14:07

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 12:48

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 08:50

Outras Decisões

14/10/2019, 18:56

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/10/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 10:54

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2019, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2019, 14:57

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2019, 13:30

Livramento Condicional

11/10/2019, 13:29

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 16:29

Publicação

30/08/2019, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 16:32

Remessa (outros motivos)

29/08/2019, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2019, 09:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2019, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2019, 14:34

Outras Decisões

28/08/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2019, 15:31

Ato ordinatório

26/08/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 15:29

Mero expediente

29/07/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 11:48

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2019, 09:39

Ato ordinatório

02/07/2019, 09:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 09:37

Mero expediente

01/07/2019, 17:56

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 14:47

Publicação

23/05/2019, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2019, 00:19

Remessa (outros motivos)

22/05/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2019, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2019, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2019, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2019, 15:15

Outras Decisões

21/05/2019, 15:12

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2019, 09:58

Ato ordinatório

17/05/2019, 09:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 09:56

Publicação

15/05/2019, 14:02

Remessa (outros motivos)

14/05/2019, 14:13

Mero expediente

13/05/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 15:51

Publicação

13/05/2019, 14:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 10:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2019, 10:38

Remessa (outros motivos)

10/05/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 23:05

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2019, 16:09

Ato ordinatório

09/05/2019, 16:09

Ato ordinatório

09/05/2019, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2019, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2019, 14:18

Ato ordinatório

09/05/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 19:34

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2019, 18:18