Execução de Título Extrajudicial 1118709-65.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1118709-65.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 17:16

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40525741-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 10/04/2026 15:17

10/04/2026, 15:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40510268-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 13:57

08/04/2026, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0665/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 07:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0664/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 06:39

Juntada

31/03/2026, 06:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0665/2026Teor do ato: RESULTADO SISBAJUD POSITIVO: Ciência às partes do bloqueio realizado no Sistema Sisbajud, conforme extrato juntado retro. Diante disso: Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §§ 2 º e 3º, do CPC. Fica ciente também de que a inércia permitirá a conversão das quantias bloqueadas em penhora (§5º do artigo retro mencionado).OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Samuel Eduardo Tavares Ulian (OAB 324988/SP)

30/03/2026, 16:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0664/2026Teor do ato: Vistos. Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do(s) executado(s) Wecio Fausto Jezuino, WECIO FAUSTO JEZUINO e Rodogran Transportes Rodoviários Ltda, CPFs/CNPJs 26050884803, 17.968.922/0001-90 e 07373025000180, respectivamente, pela dívida no valor de R$ 868.539,93. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco, também, que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido andamento ao processo. Valores bloqueados em excesso deverão ser imediatamente liberados, bem como liberados os bloqueios inferiores ao equivalente a 5 (cinco) UFESPs. Com a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o quê de direito visando à satisfação do crédito. Com o bloqueio total ou parcial, tendo a parte devedora advogados constituídos nos autos, expeça-se ato ordinatório, ficando a parte executada intimada para se manifestar acerca do bloqueio, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Não havendo advogado constituído nos autos, expeça-se carta ou mandado para intimação pessoal da parte executada, na forma do art. 841, § 2º do CPC, após o devido recolhimento das custas pelo exequente. Fica o(a)executado(a) advertido(a) de que, não apresentada manifestação em 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se a quantia constrita para conta judicial (CPC, art. 854, § 5º). Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Samuel Eduardo Tavares Ulian (OAB 324988/SP)

30/03/2026, 15:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - RESULTADO SISBAJUD POSITIVO: Ciência às partes do bloqueio realizado no Sistema Sisbajud, conforme extrato juntado retro. Diante disso: Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §§ 2 º e 3º, do CPC. Fica ciente também de que a inércia permitirá a conversão das quantias bloqueadas em penhora (§5º do artigo retro mencionado).OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.

30/03/2026, 15:18

Juntada - SAJ

30/03/2026, 15:17

Juntada - SAJ

30/03/2026, 15:17

Juntada - SAJ

30/03/2026, 15:17

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/03/2026, 15:17

Bloqueio/penhora on line - SAJ

20/01/2026, 15:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:18

DESPACHO

•16/12/2025, 18:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0979/2024Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, em conformidade ao formulário de fls. 255. 2- Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 273/277, que deferiu a realização de nova pesquisa de bens via SisbaJud. Providencie o exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas de pesquisa equivalente a 3 (três) UFESPs. 3- Após, DEFIRO e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do(s) executado(s) Rodogran Transportes Rodoviários Ltda, cujo(s) CPFs/CNPJs são 07373025000180, respectivamente*, pela dívida no valor atualizado de R$ 517.622,90. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido andamento ao processo. Valores bloqueados em excesso deverão ser imediatamente liberados, bem como liberados os bloqueios inferiores ao equivalente à 5 (cinco) UFESPs. Com a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o quê de direito visando à satisfação do crédito. Com o bloqueio total ou parcial, tendo a parte devedora advogados constituídos nos autos, expeça-se ato ordinatório, ficando a parte executada intimada para se manifestar acerca do bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Não havendo advogado constituído nos autos, expeça-se carta ou mandado para intimação pessoal da parte executada, na forma do art. 841, § 2º do CPC, após o devido recolhimento das custas pelo exequente. Ainda, fica advertida a parte executada que, não apresentada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, s

27/11/2024, 10:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0494/2024Teor do ato: Vistos. Não assiste razão ao executado quanto ao pedido de desbloqueio por se tratar de valores depositados em conta corrente, posto que a previsão do art. 833, inciso X do CPC diz respeito a valores depositados em caderneta de poupança tão somente. A mera alegação de impenhorabilidade por se tratar de quantia inferior a 40 salários mínimos, desacompanhada de documentos que demonstrem que a importância constrita seja destinada à sobrevivência, não tem o condão de afastar a penhora de valores em conta corrente. Nesse sentido, colaciono aos autos a jurisprudência do egrégio Tribunal: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE - IMPENHORABILIDADE - VALOR DESTINADO À SUBSISTÊNCIA DO AGRAVANTE - VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - VALOR ÍNFIMO - I - Decisão agravada que rejeitou a impugnação à penhora apresentada pelo agravante e manteve a penhora sobre os valores bloqueados em sua conta corrente - II - Hipótese em que o agravante alega que os valores bloqueados são impenhoráveis porquanto destinados à sua sobrevivência, tendo, portanto, natureza alimentar, e em valor inferior a 40 salários mínimos - Agravante que não juntou aos autos nenhum documento, como extratos bancários, recibos, ou outros, a comprovar suas alegações - Ausência de comprovação de que a verba constrita seja derivada de quaisquer outras verbas descritas nos incisos IV e X, do art. 833, do NCPC - Entendimento do C.STJ, acerca da impenhorabilidade extensiva, inaplicável ao caso em comento, ante a completa ausência de documentos - III - Ausência de evidências de que o eventual produto obtido com a penhora judicial possa ser totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução - Execução, ademais, que se dá no interesse do credor - Art. 797 do NCPC - Bloqueio e penhora mantidos - Precedentes - Decisão mantida - Efeito suspensivo revogado - Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2206503

28/06/2024, 00:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Não assiste razão ao executado quanto ao pedido de desbloqueio por se tratar de valores depositados em conta corrente, posto que a previsão do art. 833, inciso X do CPC diz respeito a valores depositados em caderneta de poupança tão somente. A mera alegação de impenhorabilidade por se tratar de quantia inferior a 40 salários mínimos, desacompanhada de documentos que demonstrem que a importância constrita seja destinada à sobrevivência, não tem o condão de afastar a penhora de valores em conta corrente. Nesse sentido, colaciono aos autos a jurisprudência do egrégio Tribunal: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE - IMPENHORABILIDADE - VALOR DESTINADO À SUBSISTÊNCIA DO AGRAVANTE - VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - VALOR ÍNFIMO - I - Decisão agravada que rejeitou a impugnação à penhora apresentada pelo agravante e manteve a penhora sobre os valores bloqueados em sua conta corrente - II - Hipótese em que o agravante alega que os valores bloqueados são impenhoráveis porquanto destinados à sua sobrevivência, tendo, portanto, natureza alimentar, e em valor inferior a 40 salários mínimos - Agravante que não juntou aos autos nenhum documento, como extratos bancários, recibos, ou outros, a comprovar suas alegações - Ausência de comprovação de que a verba constrita seja derivada de quaisquer outras verbas descritas nos incisos IV e X, do art. 833, do NCPC - Entendimento do C.STJ, acerca da impenhorabilidade extensiva, inaplicável ao caso em comento, ante a completa ausência de documentos - III - Ausência de evidências de que o eventual produto obtido com a penhora judicial possa ser totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução - Execução, ademais, que se dá no interesse do credor - Art. 797 do NCPC - Bloqueio e penhora mantidos - Precedentes - Decisão mantida - Efeito suspensivo revogado - Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2206503-

27/06/2024, 20:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0712/2023Teor do ato: Vistos. Expeça-se "Certidão Comprobatória de Ajuizamento de Ação", nos termos do art. 828, do CPC, intimando-se o(a) patrono(a) da parte exequente, por ato ordinatório, quando pronto para impressão/retirada, incumbindo ao exequente seu protocolo junto aos órgãos respectivos. Defiro, com fulcro no art. 782, §3º, do CPC, a inserção destes nos cadastros de inadimplentes através do sistema SerasaJud. Indefiro o pedido de bloqueio de bens da parte executada antes da tentativa de citação pessoal para pagamento espontâneo do débito, na forma da legislação processual vigente. Indefiro a citação postal, pois, nos termos do art. 829 e §§ do NCPC, deve a citação ser realizada por mandado, do qual constará, também, a ordem de penhora e avaliação cujo cumprimento cabe ao oficial de justiça. Com esta orientação: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO POSTAL E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DESCABIDA A CITAÇÃO PELO CORREIO, APESAR DA AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO EXPRESSA NO NOVO CPC. NORMAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO EXECUTIVO QUE PREVEEM ATOS A SEREM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, INVIABILIZANDO A CITAÇÃO PELO CORREIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 829, § 1º E 830 DO NOVO CPC. RECURSO DESPROVIDO. (Relator(a): Coelho Mendes;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 29/06/2016;Data de registro: 29/06/2016)". Portanto, providencie em quinze (15) dias, o recolhimento das custas inerentes à diligência do oficial de justiça, no valor de R$205,56 (R$102,78 por ato x2), conforme determinam as Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça NSCGJ. Isto porque o Comunicado Conjunto nº 248/2023 determina o compartilhamento dos mandados para citações, intimações e notificações em processos digitais e veda a expedição de cartas precatórias - para tais fins - ent

28/08/2023, 12:26

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Expeça-se "Certidão Comprobatória de Ajuizamento de Ação", nos termos do art. 828, do CPC, intimando-se o(a) patrono(a) da parte exequente, por ato ordinatório, quando pronto para impressão/retirada, incumbindo ao exequente seu protocolo junto aos órgãos respectivos. Defiro, com fulcro no art. 782, §3º, do CPC, a inserção destes nos cadastros de inadimplentes através do sistema SerasaJud. Indefiro o pedido de bloqueio de bens da parte executada antes da tentativa de citação pessoal para pagamento espontâneo do débito, na forma da legislação processual vigente. Indefiro a citação postal, pois, nos termos do art. 829 e §§ do NCPC, deve a citação ser realizada por mandado, do qual constará, também, a ordem de penhora e avaliação cujo cumprimento cabe ao oficial de justiça. Com esta orientação: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO POSTAL E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DESCABIDA A CITAÇÃO PELO CORREIO, APESAR DA AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO EXPRESSA NO NOVO CPC. NORMAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO EXECUTIVO QUE PREVEEM ATOS A SEREM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, INVIABILIZANDO A CITAÇÃO PELO CORREIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 829, § 1º E 830 DO NOVO CPC. RECURSO DESPROVIDO. (Relator(a): Coelho Mendes;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 29/06/2016;Data de registro: 29/06/2016)". Portanto, providencie em quinze (15) dias, o recolhimento das custas inerentes à diligência do oficial de justiça, no valor de R$205,56 (R$102,78 por ato x2), conforme determinam as Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça NSCGJ. Isto porque o Comunicado Conjunto nº 248/2023 determina o compartilhamento dos mandados para citações, intimações e notificações em processos digitais e veda a expedição de cartas precatórias - para tais fins - entre as Comarcas do E

28/08/2023, 10:48

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40525741-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 10/04/2026 15:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40510268-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 13:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0665/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0664/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Bloqueio/penhora on line - SAJ

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