Execução da Pena 0000868-15.2023.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Ourinhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HELEN CRISTINA CORDEIRO ONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

OAB/SP 403632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:58

Trânsito em Julgado às partes

10/02/2026, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 06:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

19/01/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 21:48

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:06

Todas as movimentações(102)

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:58

Trânsito em Julgado às partes

10/02/2026, 14:57

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 10:45

Despacho

•14/07/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 06:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

19/01/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 21:48

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 10:45

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 16:53

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 10:01

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 09:36

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2024, 09:21

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:06

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:01

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 12:01

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Cristina Rossigalli (OAB 403632/SP) Processo 0000868-15.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: Helen Cristina Cordeiro Onca - Vistos. I - Conforme se verifica dos autos, a sentenciada não está cumprindo regularmente a condição imposta ao benefício concedido, uma vez que deixou de comparecer na Central de Atendimento ao Egresso e Família no mês de julho/2023, em que pese a justificativa de fl. 132. A desídia da sentenciada, nos termos do artigo 118 da Lei 7.210/84, pode motivar

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:26

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 11:04

Juntada de Mandado

31/05/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2023, 11:16

Realizado Cálculo de Liquidação

25/04/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 09:50

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 09:48

Expedição de Ofício.

10/03/2023, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2023, 16:12

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 13:03

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 12:58

Despacho

•27/03/2025, 10:01

Despacho

•28/11/2024, 11:04

Despacho

•14/08/2024, 09:36

Despacho

•26/04/2024, 09:21

Despacho

•14/12/2023, 10:22

Despacho

•31/08/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:34

Despacho

•25/04/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:12