Embargos de Declaração Cível 2395693-64.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 2395693-64.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mendra Neonatologia e Pediatria Ltda - Agravado: Municipio de Limeira - Interessado: Serviço de Terapia Intensiva Neonatal Natal Drago Ltda - Interessada: Soraia Drago Menconi - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 78-90) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Alessandro Fonseca dos Santos (OAB: 219123/SP) - Rafael Horta (OAB: 306569/SP) - Olavo Carlos de Aquino Leonel Ferreira (OAB: 140330/SP) - Renata Gullo Feres (OAB: 431099/SP) - 1º andar Nº 2395693-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira -

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mendra Neonatologia e Pediatria Ltda - Agravado: Municipio de Limeira - Interessado: Serviço de Terapia Intensiva Neonatal Natal Drago Ltda - Interessada: Soraia Drago Menconi - O pedido inicial refere-se a desconsideração da personalidade jurídica, o que pode ser processado nos dois sentidos diante da alegada confusão patrimonial e uso indevido da PJ; tal situação e os expressivos valores movimentados não indicam, de plano, a presença do alegado direito. Fica indeferido o efeito suspensivo ativo. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil CPC, dispensadas as informações. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Alessandro Fonseca dos Santos (OAB: 219123/SP) - Rafael Horta (OAB: 306569/SP) - Olavo Carlos de Aquino Leonel Ferreira (OAB: 140330/SP) - Renata Gullo Feres (OAB: 431099/SP) - 1º andar Nº 2395693-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira -

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mendra Neonatologia e Pediatria Ltda - Agravado: Municipio de Limeira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandro Fonseca dos Santos (OAB: 219123/SP) - Rafael Horta (OAB: 306569/SP) - Olavo Carlos de Aquino Leonel Ferreira (OAB: 140330/SP) - Renata Gullo Feres (OAB: 431099/SP) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 2395693-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira -

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 00:00

Despacho

•28/07/2025, 00:00