Execução Fiscal 0001578-66.2014.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 578.391,89

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS SANTA CLARA LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

OAB/SP 219441·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI

OAB/SP 158188·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS

OAB/SP 254892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:24

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 12:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 14:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 13:39

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:24

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:06

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legal

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16/10/2025, 12:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 14:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 13:38

Recebidos os Autos da Conclusão

12/02/2025, 10:21

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/08/2024, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 11:08

Juntada de Mandado

24/05/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 12:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 08:42

Ato ordinatório

15/09/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcelo Luis Gouvêa Pioli (OAB 158188/SP), Fábio Rodrigo Camilotti Manias (OAB 254892/SP) Processo 0001578-66.2014.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Industria e Comercio de Aluminios Santa Clara Ltda Epp - Despacho de fls.,313." Tendo em vista o noticiado às fls., 311/312, torno sem efeito o substabelecimento acostado à fl.,307. Providencie a serventia a anotação necessária.Sem prejuízo, esclareça o patrono de fl. 306, se ainda representa os interesses dos executados, n

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:16

Ato ordinatório

31/08/2023, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 12:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/08/2023, 11:27

Recebidos os Autos da Conclusão

30/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 13:28

Recebidos os Autos do Advogado

19/08/2021, 14:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

12/08/2021, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 14:38

Proferido Despacho

29/07/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/04/2019, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

09/04/2019, 15:21

Transferência de Processo - Saída

09/04/2019, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 15:20

Decisão

09/04/2019, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/11/2018, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/10/2018, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2018, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2018, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/10/2018, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018, 15:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/08/2018, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/06/2018, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2018, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2018, 13:20

Proferido Despacho

25/05/2018, 09:50

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 10:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/04/2018, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/03/2018, 12:29

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2016, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2016, 12:38

Juntada de Mandado

28/09/2016, 12:38

Expedição de Mandado.

02/08/2016, 11:45

Proferido Despacho

02/08/2016, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2015, 11:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/04/2015, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/03/2015, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

27/02/2015, 18:30

Juntada de Outros documentos

27/02/2015, 18:21

Proferido Despacho

24/02/2015, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2014, 12:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/10/2014, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/09/2014, 09:21

Expedição de Certidão.

19/09/2014, 16:21

Expedição de Certidão.

19/09/2014, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2014, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2014, 13:12

Proferido Despacho

05/09/2014, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2014, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/08/2014, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/07/2014, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2014, 18:18

Juntada de Mandado

07/07/2014, 09:24

Recebida a Petição Inicial

02/06/2014, 18:40

Expedição de Mandado.

02/06/2014, 14:06

Recebidos os Autos do Distribuidor local

27/05/2014, 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/05/2014, 18:43

Distribuído por sorteio

23/05/2014, 17:56

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:02