Execução Fiscal 1500002-93.2017.8.26.0067 - TJSP

Execução Fiscal 1500002-93.2017.8.26.0067 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500002-93.2017.8.26.0067 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hd Impressoes Eireli Me - Fica a executada intimada para, em 60 (sessenta) dias, comprovar o recolhimento das custas finais, nos termos da planilha de fls. 98/99, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: JOSE SERGIO ABRAO JANA (OAB 32979/SP), JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 10:47

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 10:02

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:21

Publicação

20/05/2025, 13:46

Publicação

15/05/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Guilherme Abrão Jana (OAB 165706/SP), Jose Sergio Abrao Jana (OAB 32979/SP) Processo 1500002-93.2017.8.26.0067 - Execução Fiscal - Exectdo: Hd Impressoes Eireli Me - Vistos. Diante da manifestação da Fazenda Estadual, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), dispensando-se a serventia de expedir certidão específica. CERTIFIQUE-SE se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquivem-se os autos. Em caso negativo, INTIME-SE o executado para pagamento, em 60 dias. Não sendo pagas, expeça-se certidão para inscrição da dívida, nos termos do item 13.2 do Cap. III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Intimem-se..

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:01

Pagamento integral do débito

14/05/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:03

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Pagamento integral do débito

Conclusão (para despacho)

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