Execução Fiscal 0000173-29.2013.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 66.256,08

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METAL MODERNO COMERCIO DE PRODUTOS DE METAIS ME

CNPJ

Reu

JOEL AUGUSTO PICELLI FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

OAB/SP 219441·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUÍS GOUVÊA PIOLI

OAB/SP 158188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 21:37

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

01/10/2025, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:42

Todas as movimentações(135)

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 21:37

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

01/10/2025, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:11

11/09/2025, 15:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 21:42

Juntada de Mandado

16/05/2025, 16:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 11:31

Recebidos os Autos da Conclusão

12/02/2025, 10:21

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 13:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/05/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcelo Luis Gouvêa Pioli (OAB 158188/SP), Fábio Rodrigo Camilotti Manias (OAB 254892/SP) Processo 0000173-29.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Metal Moderno Comércio de Produtos Em Metais - Despacho de fls.182." Tendo em vista o noticiado às fls. 180/181, torno sem efeito o substabelecimento acostado à fl. 173. Providencie a serventia a anotação necessária. Sem prejuízo, esclareça o patrono de fl. 172, se ainda representa os interesses dos executados, no p

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:17

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 12:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/08/2023, 11:25

Recebidos os Autos da Conclusão

30/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2023, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 12:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 13:21

Recebidos os Autos do Advogado

19/08/2021, 14:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

12/08/2021, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 14:01

Proferido Despacho

29/07/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/10/2020, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 15:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/02/2020, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/12/2019, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2019, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/04/2019, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

05/04/2019, 13:09

Transferência de Processo - Saída

05/04/2019, 13:09

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/04/2019, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

18/02/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/09/2018, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/08/2018, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2018, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2018, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2018, 15:06

Juntada de Mandado

27/04/2018, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 17:21

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2018, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2018, 11:58

Proferido Despacho

14/03/2018, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 15:25

Juntada de Outros documentos

05/03/2018, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2018, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2018, 11:45

Proferido Despacho

14/02/2018, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 11:29

Recebidos os Autos do Advogado

11/12/2017, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2017, 11:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

01/12/2017, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2017, 11:38

Proferido Despacho

29/11/2017, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017, 09:32

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 14:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/01/2017, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/12/2016, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2016, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2016, 11:36

Decisão

18/10/2016, 15:35

Recebidos os Autos da Conclusão

18/10/2016, 15:11

Conclusos para despacho

05/08/2016, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2016, 15:31

Juntada de Mandado

07/07/2016, 15:30

Expedição de Mandado.

22/01/2016, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2015, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2015, 13:09

Proferido Despacho

29/01/2015, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2014, 11:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/11/2014, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/10/2014, 09:10

Recebidos os Autos da Conclusão

15/09/2014, 12:19

Conclusos para decisão

12/09/2014, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2014, 17:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/08/2014, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/07/2014, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2014, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2014, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2014, 11:53

Proferido Despacho

23/04/2014, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2014, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/11/2013, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/10/2013, 09:54

Mudança de Classe Processual

18/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2013, 00:00

Incidente Processual

27/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

15/03/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

13/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

08/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

06/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

29/01/2013, 16:02

Carga à Vara Interna

24/01/2013, 13:41

Distribuído por sorteio

23/01/2013, 15:38

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:04