Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004306-24.2024.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004306-24.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004306-24.2024.8.26.0114/01 - Precatório - Equivalência salarial - Nivaldo Neves dos Santos - Vistos. Certidão retro: encontrando-se os dados cadastrados no incidente corretos, expeça-se o ofício requisitório. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expedido o ofício, aguarde-se pela oportuna quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)

17/06/2025, 00:00

Recebimento

12/06/2025, 11:37

Publicação

05/06/2025, 10:35

Publicação

04/06/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004306-24.2024.8.26.0114 (processo principal 1009466-47.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nivaldo Neves dos Santos - Ante a concordância da parte exequente com a impugnação apresentada pela Fazenda, homologo o cálculo por esta apresentada (fls. 102-111). Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Após o cadastro do incidente, emitida a requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório, deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedido, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório em apenso. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 05:56

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 17:11

Outras Decisões

02/06/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 06:10

Publicação

15/05/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 0004306-24.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nivaldo Neves dos Santos - Manifeste-se a parte exequente sobre impugnação apresentada no prazo de 15 dias.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:26

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:15

Ato ordinatório

04/05/2025, 22:20

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

—

Recebimento

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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