Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002128-12.2024.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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ObrigaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sef de Assis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PAES

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP 80246·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP 139962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 08:21

Definitivo

22/07/2025, 23:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:31

Publicação

15/05/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002128-12.2024.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Carlos Paes - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado. Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte vencedora observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital). Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:56

Mero expediente

14/05/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 09:50

Recebimento

08/05/2025, 10:09

Todas as movimentações(51)

Definitivo

23/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 08:21

Definitivo

22/07/2025, 23:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2025, 13:55

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:31

Publicação

15/05/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002128-12.2024.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Carlos Paes - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado. Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte vencedora observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital). Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:56

Mero expediente

14/05/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 09:50

Recebimento

08/05/2025, 10:09

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 15:06

Publicação

10/12/2024, 04:41

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 06:02

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2024, 16:23

Outras Decisões

08/12/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:57

Publicação

06/11/2024, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 16:22

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 12:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 11:10

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 14:23

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 06:41

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:17

Publicação

17/06/2024, 02:10

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 13:24

Mero expediente

14/06/2024, 13:23

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2024, 06:43

Publicação

10/05/2024, 01:51

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 15:06

Outras Decisões

08/05/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/03/2024, 08:23