Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3257340/SP (2026/0157415-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721
THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI - PR062918
FERNANDA CARLOS DA ROCHA ROMÃO - SP358007
ELIZABETH MARIA PINTO DE NORONHA - SP063911
MIRIAM GELEZAUSKAS IANNICELLI - SP108072
AGRAVADO: MESSIAS EMANUEL PASCHOAL
ADVOGADOS: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA - SP206189
ROSALIA MESSIAS PALAZZO - SP385910B
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2026.
01/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 12:16
Ato ordinatório
13/04/2026, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2026, 14:50
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 12:50
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 12:40
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelante: General Motors do Brasil Ltda -
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - 1º andar
VISTA - VISTA Nº 1006024-86.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelante: General Motors do Brasil Ltda -
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - 1º andar
VISTA - VISTA Nº 1006024-86.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos -
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 09:19
Ato ordinatório
11/03/2026, 11:19
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 17:05
Confirmada
07/03/2026, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 10:32
Expedida/certificada
13/02/2026, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelante: General Motors do Brasil Ltda -
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita) - Despacho - Dr. Alberto Gentil - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - 1º andar
Nº 1006024-86.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos -
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelante: General Motors do Brasil Ltda -
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita) - Por esses fundamentos, inadmito o recurso especial de fls. 552-562 nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - 1º andar
Nº 1006024-86.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos -
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelante: General Motors do Brasil Ltda -
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita) - Despacho - Dr. Alberto Gentil - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - 1º andar
Nº 1006024-86.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos -
13/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 08:51
Recurso Especial
11/02/2026, 16:44
Ato ordinatório
18/12/2025, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 18:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 10:53
Confirmada
24/10/2025, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 13:08
Expedida/certificada
13/10/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 10:52
Ato ordinatório
22/09/2025, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelante: General Motors do Brasil Ltda -
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - 1º andar
VISTA - VISTA Nº 1006024-86.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos -
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 15:27
Ato ordinatório
19/09/2025, 15:22
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 11:39
Expedida/certificada
24/07/2025, 11:38
Ato ordinatório
24/07/2025, 11:29
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006024-86.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: General Motors do Brasil Ltda - Embargdo: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA E DECIDIDA PELO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Thiago dos Anjos Nicolli Napoli (OAB: 62918/PR) - Roberta Faustini Pardo Martins (OAB: 63911/PR) - Nathalia Karina de Toledo Onofre (OAB: 121782/PR) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - 1º andar
24/07/2025, 00:00
Julgamento
18/07/2025, 17:02
Outras Decisões
03/07/2025, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2025, 08:52
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 12:16
Publicação
11/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 14:17
Expedida/certificada
10/06/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -
Apelante: General Motors do Brasil Ltda -
Recorrente: Juízo Ex Officio -
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Recurso interposto pelo assistente simples não conhecido. Recurso oficial parcialmente provido. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO - RECURSO DO ASSISTENTE SIMPLES AUSÊNCIA DE RECURSO DA AUTARQUIA ASSISTIDA - RECURSO INTERPOSTO PELO ASSISTENTE SIMPLES NÃO CONHECIDO.ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT (MEMBROS SUPERIORES) - DEMONSTRADA A LESÃO, O NEXO CAUSAL E A INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE DO SEGURADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO - RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Thiago dos Anjos Nicolli Napoli (OAB: 62918/PR) - Roberta Faustini Pardo Martins (OAB: 63911/PR) - Nathalia Karina de Toledo Onofre (OAB: 121782/PR) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - 1º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006024-86.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos -
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 13:11
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 12:00
Julgamento
09/06/2025, 11:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025, 19:37
Outras Decisões
24/05/2025, 16:42
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: General Motors do Brasil Ltda; Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP); Advogado: Thiago dos Anjos Nicolli Napoli (OAB: 62918/PR); Advogado: Roberta Faustini Pardo Martins (OAB: 63911/PR); Advogada: Nathalia Karina de Toledo Onofre (OAB: 121782/PR);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1006024-86.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1006024-86.2016.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86);
15/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 13:38
Distribuição (sorteio)
14/05/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador);
Apelante: General Motors do Brasil Ltda; Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP); Advogado: Thiago dos Anjos Nicolli Napoli (OAB: 62918/PR); Advogado: Roberta Faustini Pardo Martins (OAB: 63911/PR); Advogada: Nathalia Karina de Toledo Onofre (OAB: 121782/PR);
Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Messias Emanuel Paschoal (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1006024-86.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 1006024-86.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);