Embargos de Declaração Cível 1013150-22.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1013150-22.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2218711/SP (2025/0215847-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RENATO TERCAROLLI ADVOGADO: VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL - SP435974 EMBARGADO: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP087571 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2218711/SP (2025/0215847-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RENATO TERCAROLLI ADVOGADO: VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL - SP435974 EMBARGADO: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP087571 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2218711/SP (2025/0215847-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RENATO TERCAROLLI ADVOGADO: VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL - SP435974 EMBARGADO: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP087571 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2218711/SP (2025/0215847-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP087571 RECORRIDO: RENATO TERCAROLLI ADVOGADO: VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL - SP435974 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao REsp 2218711/SP (2025/0215847-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP087571 RECORRIDO: RENATO TERCAROLLI ADVOGADO: VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL - SP435974 Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2218711/SP (2025/0215847-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO ADVOGADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP087571 RECORRIDO: RENATO TERCAROLLI ADVOGADO: VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL - SP435974 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renato Terçarolli - Apelado: Rodrigo Ruzzante Pinheiro - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 1013150-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

15/05/2025, 00:00

Publicação

22/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/01/2025, 12:24

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:33

Ato ordinatório

08/01/2025, 01:55

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:23

Publicação

06/11/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 00:00