Execução de Título Extrajudicial 1030999-33.2021.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1030999-33.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - Corrija o exequente o formulário MLE juntado, tendo em vista que o CNPJ informado é divergente da habilitação de fls.91/97. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - A exequente deverá regularizar o formulário MLE para que conste o tipo de levantamento como "Total", uma vez que o valor a ser levantado (R$ 1.178,96) corresponde ao total do valor depositado disponível em conta. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado certificado, promovam-se as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, notadamente em relação à extinção. Apresentado o formulário pelo exequente, fica desde logo deferida a expedição do MLE. Expeça a Serventia a certidão de honorários determinada. Posteriormente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Aguinaldo Andre Rala (Assistência Judiciária) - Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. EXECUTADO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO APRESENTADO, BEM COMO SOBRE O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM SUA CONTA, SE MANTEVE INERTE. CONCORDÂNCIA COM O ACORDO QUE SE DEU COM O EFETIVO PAGAMENTO POR MEIO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO. LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DA PARTE CREDORA QUE FICOU PACTUADO NO ACORDO CELEBRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB: 379219/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030999-33.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aguinaldo Andre Rala (Assistência Judiciária); Advogada: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB: 379219/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/08/2025 1030999-33.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1030999-33.2021.8.26.0405; Espécies de Títulos de Crédito;

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aguinaldo Andre Rala (Assistência Judiciária); Advogada: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB: 379219/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1030999-33.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1030999-33.2021.8.26.0405; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Certifique a serventia o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das NSCGJ. Após, ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - Fls. 269/270: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença prolatada, revelando-se manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar apontar suposto vício ou a reapreciação do mérito com reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide, sem lograr êxito em demonstrar a presença de uma das situações previstas no art. 1.022 do CPC. Inexiste erro material na sentença embargada, eis que restou reconhecida a satisfação da dívida nos termos do acordo formulado pelas partes e, por consequência, determinado o levantamento em favor do exequente, nos moldes do item 4 da avença. Ademais, não se vislumbra omissão quanto à fixação dos ônus de sucumbência, que consta expressamente da sentença embargada, com fundamento no principio da causalidade, como se nota às fls. 266. Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a anulação do julgado ou para a rediscussão da matéria de mérito, devendo a parte manifestar eventual irresignação por meio das vias processuais próprias. Rejeito, portanto, os aclaratórios. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Aguinaldo Andre Rala - Fls. 269/270: manifeste-se a parte contrária em 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, tornem conclusos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB 379219/SP) Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Exectdo: Aguinaldo Andre Rala - JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Fica o executado, pelo principio da causalidade, condenado no recolhimento das custas pela satisfação da execução, observada a gratuidade da justiça que agora fica deferida, considerando que o devedor encontra-se representado por advogada indicado pelo convênio Defensoria/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se MLE em favor do exequente do valor bloqueado às fls. 227/229, cujo formulário deverá ser apresentado pelo exequente. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona indicada conforme oficio de fls. 243, cujos honorários ficam arbitrados em 60% (sessenta por cento) da tabela. Anote-se a extinção, arquivando-se oportunamente. P.I.C.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Fica o executado, pelo principio da causalidade, condenado no recolhimento das custas pela satisfação da execução, observada a gratuidade da justiça que agora fica deferida, considerando que o devedor encontra-se representado por advogada indicado pelo convênio Defensoria/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se MLE em favor do exequente do valor bloqueado às fls. 227/229, cujo formulário deverá ser apresentado pelo exequente. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona indicada conforme oficio de fls. 243, cujos honorários ficam arbitrados em 60% (sessenta por cento) da tabela. Anote-se a extinção, arquivando-se oportunamente. P.I.C.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB 379219/SP) Processo 1030999-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Exectdo: Aguinaldo Andre Rala - Vistos. Manifeste-se o executado acerca do acordo apresentado pelo exequente, notadamente quanto ao levantamento do valor bloqueado, em cinco dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 13:37

Publicação

14/01/2025, 03:15

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 01:16

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Aguinaldo Andre Rala (Assistência Judiciária) - Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. EXECUTADO QUE, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO APRESENTADO, BEM COMO SOBRE O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM SUA CONTA, SE MANTEVE INERTE. CONCORDÂNCIA COM O ACORDO QUE SE DEU COM O EFETIVO PAGAMENTO POR MEIO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO. LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DA PARTE CREDORA QUE FICOU PACTUADO NO ACORDO CELEBRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marly do Carmo Torsani Pimentel (OAB: 379219/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030999-33.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco -

01/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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