Execução de Título Extrajudicial 1002357-46.2023.8.26.0222 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002357-46.2023.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002357-46.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa - R. V. Ferreira Marmoraria - - Rogério Vieira Ferreira - Anote-se a substabelecimento de poderes procuratórios noticiado às fls. 163-176, passando a constar nos autos, a partir desta data, a nova representação da parte exequente. No que toca à manifestação de fls. 177-182, anote-se o ingresso da banca anterior na condição de terceira interessada, para fins de acompanhamento do feito e resguardo de eventual direito à reserva de honorários advocatícios contratuais, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/1994, em caso de satisfação do crédito executado. Anote-se alerta em sistema. Nos mais reporto-me a que se aguarde em arquivo conforme f. 152. Intime-se. - ADV: KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP), KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 01:40

Ato ordinatório

03/02/2026, 22:14

Ato ordinatório

21/12/2025, 04:37

Publicação

02/12/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002357-46.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa - R. V. Ferreira Marmoraria - - Rogério Vieira Ferreira - Por meio deste, fica a parte requerida intimada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento das custas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado nº. 951/2023, conforme planilha de cálculo acostada aos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP), KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP)

02/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 14:13

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:47

Custas

01/12/2025, 13:46

Ato ordinatório

28/11/2025, 16:54

Ato ordinatório

30/07/2025, 02:38

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:03

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002357-46.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - R. V. Ferreira Marmoraria - - Rogério Vieira Ferreira - Vistos. F. 134 e seguintes. Diante do acordo apresentado nos autos, subscrito por ambas as partes, homologo-o, por sentença, e suspendo o curso do feito nos termos do art. 922 do CPC, aguardando-se o cumprimento da avença pelo prazo estipulado, em arquivo provisório. Levante-se eventuais constrições realizadas nos autos. Outras eventuais constrições havidas de caráter extrajudicial e incumbe às partes as providências para sua regularização. Ausente interesse recursal, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, o transito em julgado se dará de imediato nesta data, servindo a presente como certidão. Quanto à taxa judiciária, assim delibero: Considerando o disposto na Lei nº. 17.785, de 03 de outubro de 2023, no sentido de que a nova redação conferida aos incisos III e IV e ao §13, todos do artigo 4° da Lei n° 11.608/03, aplica-se apenas às execuções iniciadas após a entrada em vigor da referida lei. Considerando a data da interposição da presente anterior a 03/01/2024, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, subsiste a incidência da taxa judiciária em face da satisfação da execução, com fulcro no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n 11.608/03. Caberá ao exequente comunicar no feito a devida quitação para fins de extinção da obrigação e deliberação quanto às custas remanescentes caso existentes, uma vez satisfeita a execução. Decorrido o prazo estipulado em avença, não havendo oposição das partes quanto à efetiva quitação, presumir-se-á cumprida a obrigação, independentemente de nova intimação, tornando o feito conclusos para fins de extinção da obrigação e deliberação quanto às custas remanescentes caso existentes, uma vez satisfeita a execução. Intime-se. - ADV: KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP), KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP)

07/07/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Custas

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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