Execução de Título Extrajudicial 1004189-80.2024.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1004189-80.2024.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004189-80.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 170/180 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada e declaro suspensa a execução, pelo prazo do cumprimento (CPC, art. 922), ficando mantida eventual penhora realizada. Aguarde-se pelo prazo requerido, findo o qual deverá comunicar o cumprimento do acordo (CPC, art. 922, parágrafo único), no silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não sendo cumprido o acordo, a execução prosseguirá da fase onde foi suspensa, devendo o exequente apresentar o cálculo do débito remanescente e requerer o que entender pertinente. Considerando os termos do acordo celebrado (fls. 175, item 10), proceda-se à imediata liberação do valor bloqueado às fls. 158/164, via sistema Sisbajud, em favor da parte executada. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004189-80.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 159 e 162. Sisbajud cumprido parcialmente, na modalidade arresto. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004189-80.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. (peça sigilosa) - Defiro o pedido de arresto de bens. Custas recolhidas às fls. (peça sigilosa). A tentativa de localização da parte executada no endereço declinado restou infrutífera, nem há notícia de quem tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O artigo 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". Proceda-se ao bloqueio/arresto on line de ativos financeiros via Sisbajud (CPC, arts. 835, I e 835-§ 1.º). Face ao disposto no artigo 836 do CPC, determino o imediato desbloqueio, se constatada tal circunstância. Ao término da diligência, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, em termos de prosseguimento, apresentando novo endereço para efetivação da citação da parte executada. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004189-80.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. (peça sigilosa) - Providencie a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, Anexo V. Após, voltem-me os autos conclusos (Desp 14). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004189-80.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) Exequente DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca da certidão do oficial de justiça - mandado cumprido NEGATIVO. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004189-80.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 129/132. Pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004189-80.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 122 - Defiro. Providencie a parte interessada, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023 de 31/01/2023 - Anexo V (01 UFESP, por CPF e/ou CNPJ a ser pesquisado, guia FEDTJ, código 434-1). Após, proceda-se à consulta on line de endereços via Sisbajud. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1004189-80.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 117/118. Certidões do Oficial de Justiça - Mandados cumpridos negativos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2024, 13:00

Publicação

03/12/2024, 22:21

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 00:20

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2024, 07:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2024, 05:06

Documento (Certidão)

21/10/2024, 07:30

Documentos

•04/02/2026, 00:00