Embargos de Declaração Cível 1090653-85.2024.8.26.0100 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1090653-85.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090653-85.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: De Faro e Caraciolo Sociedade de Advogados - Embargdo: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREMISSA EQUIVOCADA E/OU OMISSÕES. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO POR ESTA ESTREITA VIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB: 213029/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Mirelle Bittencourt Lotufo (OAB: 336342/SP) - 5º andar

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1090653-85.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: De Faro e Caraciolo Sociedade de Advogados - Embargdo: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1090653-85.2024.8.26.0100/50000 Relator(a): MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 64 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de abril de 2026. Thiago Nunes Freire M366645 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB: 213029/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Mirelle Bittencourt Lotufo (OAB: 336342/SP) - 5º andar

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 19:56

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1090653-85.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: De Faro e Caraciolo Sociedade de Advogados - Embargdo: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB: 213029/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Mirelle Bittencourt Lotufo (OAB: 336342/SP) - 5º andar

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 12:16

Outras Decisões

10/12/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: De Faro e Caraciolo Sociedade de Advogados - Apelado: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO NA AÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA EM QUE O ESCRITÓRIO AUTOR ATUAVA EM PROL DOS INTERESSES DA RÉ. DIVISÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE DEVE SER PROPORCIONAL AO TRABALHO DOS PATRONOS ANTIGOS E NOVOS, A SER PONDERADA PELO JUÍZO DAQUELA AÇÃO. PRECEDENTES. SENTENÇA EXTINTIVA, MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB: 213029/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Mirelle Bittencourt Lotufo (OAB: 336342/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090653-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: De Faro e Caraciolo Sociedade de Advogados - Apelado: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, SALA 612. Data da pauta: 16/10/2025 às 13:30 Número da pauta: 43 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB: 213029/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Mirelle Bittencourt Lotufo (OAB: 336342/SP) - 5º andar Nº 1090653-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: De Faro e Caraciolo Sociedade de Advogados; Advogado: Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB: 213029/SP); Apelado: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda.; Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP); Advogada: Mirelle Bittencourt Lotufo (OAB: 336342/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1090653-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1090653-85.2024.8.26.0100; Serviços Profissionais;

15/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•27/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))