ABINANCI RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Autor
ALEXANDRE TAVARES
Reu
Advogados / Representantes
ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/SP 447969·CPF·Representa: Autor
GUILHERME PACHECO MARQUES BEZERRA
OAB/SP 404097·CPF·Representa: Autor
ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/SP 447969·CPF·Representa: Réu
GUILHERME PACHECO MARQUES BEZERRA
OAB/SP 404097·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1021131-65.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Abinanci Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Alexandre Tavares -
Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração. Decorrido tal prazo in albis, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP) - Guilherme Pacheco Marques Bezerra (OAB: 404097/SP) - 5º andar
03/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 20:54
Outras Decisões
30/01/2026, 20:36
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 11:58
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Abinanci Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia -
Apelado: Alexandre Tavares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PREVISTOS EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS E EXECUÇÃO EXTINTA COM FUNDAMENTO NA FALTA DE INTERESSE DE AGIR, EM RAZÃO DE EXISTIR LITÍGIO ENTRE ADVOGADOS A RESPEITO DE QUEM TITULA A VERBA HONORÁRIA COBRADA DO CLIENTE - APELO DA ADVOGADA EXEQUENTE - EMBARGOS À EXECUÇÃO TEMPESTIVOS - PROPOSITURA COMO PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NOS AUTOS DE EXECUÇÃO EM VEZ DE DISTRIBUIÇÃO COMO AÇÃO AUTÔNOMA QUE, TEMPESTIVA, DEVE SER ADMITIDA INDEPENDENTEMENTE DA DATA DA REGULARIZAÇÃO PELA PARTE EMBARGANTE - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CARENTE DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE - LITÍGIO ENTRE OS QUE SE CONSIDERAM CREDORES COMO QUESTÃO PREJUDICIAL QUE DEVE SER DIRIMIDA EM AÇÃO PRÓPRIA - AUSÊNCIA DE DOLO DO EXECUTADO NO PAGAMENTO AO CAUSÍDICO QUE APARENTAVA SER O LEGÍTIMO CREDOR POR TER ATUADO NA AÇÃO TRABALHISTA - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP) - Guilherme Pacheco Marques Bezerra (OAB: 404097/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021131-65.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Abinanci Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP);
Apelado: Alexandre Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Pacheco Marques Bezerra (OAB: 404097/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1021131-65.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1021131-65.2024.8.26.0004; Serviços Profissionais;
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Abinanci Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP);
Apelado: Alexandre Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Pacheco Marques Bezerra (OAB: 404097/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1021131-65.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1021131-65.2024.8.26.0004; Serviços Profissionais;
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Abinanci Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP);
Apelado: Alexandre Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Pacheco Marques Bezerra (OAB: 404097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1021131-65.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1021131-65.2024.8.26.0004; Assunto: Serviços Profissionais;
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1021131-65.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1014753-93.2024.8.26.0004) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Tavares - Abinanci Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais. - ADV: GUILHERME PACHECO MARQUES BEZERRA (OAB 404097/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Guilherme Pacheco Marques Bezerra (OAB 404097/SP), Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB 447969/SP) Processo 1021131-65.2024.8.26.0004 - Embargos à Execução - Exeqte: Alexandre Tavares - Exectdo: Abinanci Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos. Fls. 216/221: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Rejeito-os, porém, diante da inexistência dos vícios suscitados pela embargante. Constata-se, no caso, que a embargante demonstra seu inconformismo com o que fora decidido, pretendendo, assim, sua reforma, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.