Execução da Pena 0001416-82.2014.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001416-82.2014.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001416-82.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Jean Marcos Ferreira - Vistos. Defiro o pedido do sentenciado para que possa se ausentar da comarca, bem como para que possa se ausentar de sua residência no período noturno, exclusivamente para fins de exercer suas atividades laborais. Intime-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001416-82.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Jean Marcos Ferreira - INTIME-SE o executado Jean Marcos Ferreira para comparecer em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para dar inicio ao cumprimento das condições do Regime Aberto (Prisão Albergue Domiciliar). Fica o sentenciado cientificado que deverá apresentar-se TRIMESTRALMENTE em Juízo. - ADV: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001416-82.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Jean Marcos Ferreira - Tendo em vista o endereço do sentenciado, situado em outra comarca, encaminhem-se os autos da execução ao juízo competente, mediante redistribuição, se o caso. Comunique-se, ainda, se o caso, por meio eletrônico, à Central de Atendimento ao Egresso e Família, a fim de cessar a cooperação. - ADV: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001416-82.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Jean Marcos Ferreira - VISTOS. 1. Fls. 673/674: AUTORIZO a extensão do horário para recolhimento do sentenciado em sua residência das 4 horas às 6 horas, para trabalhar como auxiliar de produção das 17 horas às 3 horas, na empresa Minerva SA, retornando a sua residência por volta das 4 horas e podendo se estender até às 6 horas em razão de horas extras, devendo permanecer em sua residência nos horários em que não trabalhar, sob pena de regressão de regime. Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não apresentaram, a respeito, impugnação especificada. Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. No mais, aguarde-se o cumprimento da sanção imposta. Intimem-se as partes. - ADV: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB 436377/SP) Processo 0001416-82.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Jean Marcos Ferreira - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena de fls. 647/649, no prazo legal.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 16:40

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:39

Publicação

17/01/2025, 09:05

Publicação

17/01/2025, 01:07

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 09:03

Publicação

16/01/2025, 01:47

Mero expediente

15/01/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 14:57

Documentos

•17/11/2025, 00:00