ObrigaçõesIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
07 Civel de Sao Bernardo do Campo
Partes do Processo
ISMAEL JOSE DOS SANTOS
Autor
ALEKARI KALERI ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO DE BENS LTDA.
Reu
ALEXANDRE ROBERTO TROFA
CPF
Reu
ANPA - ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES S. A.
Reu
ANTONIA PATRICIA TROFA MAIA
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO BATEMAN PELA
OAB/SP 207054·CPF·Representa: Autor
YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA
OAB/BA 41014·CPF·Representa: Autor
ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS
OAB/BA 52660·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO BATEMAN PELA
OAB/SP 207054·CPF·Representa: Réu
YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA
OAB/BA 41014·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 (processo principal 0019897-79.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ismael Jose dos Santos - ANPA - Administração de Bens e Participações S. A. - - Potenza Administração de Bens e Participações S. A. - - Juliana Trofa Maia - - Alekari Kaleri Administração e Participação de Bens Ltda. - - Alexandre Roberto Trofa - - Karina Priole Rodrigues Trofa - - Antonia Patricia Trofa Maia - Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico, fica facultado à parte requente, caso tenha interesse, a carga dos autos para, para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. - ADV: GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 52660/BA), YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP)
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0009316‑57.2024.8.26.0564 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Karina Priole Rodrigues Trofa, CPF 250.825.688‑92, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Ismael Jose dos Santos, para que possa responsabilizar pessoalmente o integrante da pessoa jurídica ALUMINIO BRILHANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 61.288.171/0001-52, nos autos da execução nº 0019897‑79.1997.8.26.0564. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, se manifeste e requeira as provas cabíveis. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 11:46
Ato ordinatório
16/02/2026, 00:02
Publicação
22/12/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 (processo principal 0019897-79.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ismael Jose dos Santos -
Vistos. 1) Defiro a citação através de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente a apresentação da minuta do edital, que poderá ser enviada para o e-mail [email protected]. O cartório verificará os custos de publicação, que deverão ser recolhidos em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), sob o código 435-9. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado para viabilizar a disponibilização do edital para publicação, salvo nos casos de concessão de justiça gratuita. Em se tratando de beneficiário da gratuidade processual, a publicação ficará a cargo da Serventia. 3) Sem prejuízo, a fim de evitar futura alegação de nulidade, com a indesejada perpetuação da lide e interposição de recursos, caso ainda não esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados disponíveis para localização da parte requerida, caberá ao requerente se manifestar nesse sentido e, desde logo, antecipar as despesas porventura necessárias (salvo no caso de gratuidade processual). 4) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, expeça-se carta de intimação nos termos do artigo 485, §1°, CPC. Int. - ADV: ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 52660/BA), YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA)
22/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 19:07
Mero expediente
19/12/2025, 16:21
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 23:05
Publicação
24/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 (processo principal 0019897-79.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ismael Jose dos Santos - Vista para parte(s) Autora/Exequente, que fica intimada, na pessoa do advogado, para manifestação sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s), conforme documento ora disponibilizado(s) nos autos extraído(s) do(s) sistema(s) eletrônico(s), nos termos determinado; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) que que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC). - ADV: YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA), ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 52660/BA)
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0009316‑57.2024.8.26.0564 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Karina Priole Rodrigues Trofa, CPF 250.825.688‑92, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Ismael Jose dos Santos, para que possa responsabilizar pessoalmente o integrante da pessoa jurídica ALUMINIO BRILHANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 61.288.171/0001-52, nos autos da execução nº 0019897‑79.1997.8.26.0564. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, se manifeste e requeira as provas cabíveis. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 11:46
Ato ordinatório
16/02/2026, 00:02
Publicação
22/12/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 (processo principal 0019897-79.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ismael Jose dos Santos -
Vistos. 1) Defiro a citação através de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente a apresentação da minuta do edital, que poderá ser enviada para o e-mail [email protected]. O cartório verificará os custos de publicação, que deverão ser recolhidos em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), sob o código 435-9. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado para viabilizar a disponibilização do edital para publicação, salvo nos casos de concessão de justiça gratuita. Em se tratando de beneficiário da gratuidade processual, a publicação ficará a cargo da Serventia. 3) Sem prejuízo, a fim de evitar futura alegação de nulidade, com a indesejada perpetuação da lide e interposição de recursos, caso ainda não esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados disponíveis para localização da parte requerida, caberá ao requerente se manifestar nesse sentido e, desde logo, antecipar as despesas porventura necessárias (salvo no caso de gratuidade processual). 4) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, expeça-se carta de intimação nos termos do artigo 485, §1°, CPC. Int. - ADV: ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 52660/BA), YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA)
22/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 19:07
Mero expediente
19/12/2025, 16:21
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 23:05
Publicação
24/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 (processo principal 0019897-79.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ismael Jose dos Santos - Vista para parte(s) Autora/Exequente, que fica intimada, na pessoa do advogado, para manifestação sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s), conforme documento ora disponibilizado(s) nos autos extraído(s) do(s) sistema(s) eletrônico(s), nos termos determinado; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) que que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC). - ADV: YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA), ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 52660/BA)
24/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 10:05
Ato ordinatório
23/09/2025, 09:59
Documento (Outros documentos)
23/09/2025, 09:58
Publicação
23/09/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 (processo principal 0019897-79.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ismael Jose dos Santos -
Vistos. Defiro. Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema INFOJUD dos endereços dos executados abaixo: Karina Priole Rodrigues Trofa; Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, junte-se o detalhamento nos autos, dando-se vista ao requerente. Para análise do pedido e/ou acesso ao sistema SIEL - TRE, necessário o fornecimento dos seguintes dados: nome completo, nome da mãe, data de nascimento e/ou título de eleitor. Sem estes dados a pesquisa não será realizada. Com a(s) resposta(s), dê-se vista à parte autora/exequente a quem caberá requerer e providenciar o quanto necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, expeça-se carta de intimação nos termos do artigo 485, §1°, CPC. Intime-se. - ADV: ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 52660/BA), YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA)
23/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 16:20
Outras Decisões
22/09/2025, 14:40
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 18:55
Publicação
26/08/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 (processo principal 0019897-79.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ismael Jose dos Santos - Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação (AR ou Certidão do Oficial de Justiça disponibilizado no sistema). Na omissão, será intimado, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. - ADV: ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 52660/BA), YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA)
26/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 13:33
Ato ordinatório
25/08/2025, 12:52
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/08/2025, 17:05
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 16:26
Ato ordinatório
14/07/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 22:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:12
Publicação
06/06/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 (processo principal 0019897-79.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ismael Jose dos Santos -
Vistos. Não há que se falar em revelia neste momento, uma vez que o prazo para apresentação de defesa inicia-se apenas após a citação de todos os requeridos. No mais, quanto à requerida Karina Priole Rodrigues Trofa, verifica-se que a citação não se aperfeiçoou, pois o aviso de recebimento de fls. 1376 demonstra que a correspondência foi recebida por terceiro. Deixo de apreciar, por ora, o pedido de citação por edital, considerando que ainda não foram realizadas pesquisas de endereços no presente incidente. Manifeste-se o autor. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se o autor/exequente, por mandado ou carta, para que promova o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC. Int. - ADV: YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA), ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 52660/BA)
06/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 16:19
Outras Decisões
05/06/2025, 13:43
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 14:25
Publicação
15/05/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ygor Roger Costa de Oliveira (OAB 41014/BA), Eliane Sampaio dos Santos (OAB 52660/BA) Processo 0009316-57.2024.8.26.0564 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Ismael Jose dos Santos - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora/requerente acerca dos mandados que restaram negativos. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC)