Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1100471-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Ricardo Pereira Souza - Movida Renta A Car Locação de Veículos Ltda -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que "acolheu os embargos declaratórios, com alcance modificativo, desconstituindo-se o acórdão, embargado e, com a respectiva apelação preclusa e sem atender requisito de conhecimento, cumpre prosseguir no juízo de origem, subsistindo hígida a respeitável sentença." Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, protocolando como "Petição Intermediária - Cumprimento de Sentença" e observando o art. 524 do Código de Processo Civil e o Comunicado CG nº 438/2016, além do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 483555/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
30/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/03/2026, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Paulo Ricardo Pereira Souza - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO DE APELAÇÃO, ADEMAIS SEM ATENDER RIGORES DE INSTALAÇÃO VÁLIDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.003, CAPUT E §5º E 1.010, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM ALCANCE MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) - Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - 5º andar
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 13:25
Remessa (outros motivos)
24/02/2026, 11:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2026, 13:43
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Paulo Ricardo Pereira Souza - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 Relator(a): CARLOS RUSSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 19/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 35 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 4 de fevereiro de 2026. MARÍLIA MENDES CHIARADIA CARDOSO 378850 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) - Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - 5º andar
05/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2026, 16:54
Pedido de inclusão
28/01/2026, 09:03
Petição (Petição (outras))
29/12/2025, 12:35
Ato ordinatório
15/12/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Paulo Ricardo Pereira Souza -
Vistos. Arguição de intempestividade de recurso de apelação, que fez interpor, manifeste-se o autor, apelante. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - 5º andar
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Paulo Ricardo Pereira Souza - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO DE APELAÇÃO, ADEMAIS SEM ATENDER RIGORES DE INSTALAÇÃO VÁLIDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.003, CAPUT E §5º E 1.010, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM ALCANCE MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) - Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - 5º andar
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 13:25
Remessa (outros motivos)
24/02/2026, 11:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2026, 13:43
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Paulo Ricardo Pereira Souza - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 Relator(a): CARLOS RUSSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 19/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 35 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 4 de fevereiro de 2026. MARÍLIA MENDES CHIARADIA CARDOSO 378850 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) - Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - 5º andar
05/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2026, 16:54
Pedido de inclusão
28/01/2026, 09:03
Petição (Petição (outras))
29/12/2025, 12:35
Ato ordinatório
15/12/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Paulo Ricardo Pereira Souza -
Vistos. Arguição de intempestividade de recurso de apelação, que fez interpor, manifeste-se o autor, apelante. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - 5º andar
15/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 06:46
Ato ordinatório
25/11/2025, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1100471-64.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Paulo Ricardo Pereira Souza -
Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - 5º andar
25/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 11:31
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Ricardo Pereira Souza -
Apelado: Movida Locação de Veículos S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. FURTO DE VEÍCULO RECEBIDO EM LOCAÇÃO. CONDUTA IMPRÓPRIA ATRIBUÍDA À EMPRESA, LOCADORA. COBRANÇA INDEVIDA (TAXA DE COPARTICIPAÇÃO). ABORDAGENS, DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS). JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. PROVIMENTO, PARA JULGAR PROCEDENTE A DEMANDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100471-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Ricardo Pereira Souza -
Apelado: Movida Locação de Veículos S/A -
Nº 1100471-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. Fls. 234/239: petição, com a juntada de documentos: vista à parte contrária. Int. São Paulo, 1º de setembro de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - 5º andar
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Ricardo Pereira Souza -
Apelado: Movida Locação de Veículos S/A -
Nº 1100471-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. Efetiva incapacidade financeira, aqui bastante para impedir-lhes de suprir o respectivo preparo recursal, esclareça o autor, apelante, com a juntada de documentos. Int. São Paulo, 14 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - 5º andar
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Ricardo Pereira Souza -
Apelado: Movida Locação de Veículos S/A -
Nº 1100471-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. Fls. 201/207: Contrarrazões com matéria preliminar, manifeste-se o apelante. Int. São Paulo, 16 de maio de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP) - Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - 5º andar
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Ricardo Pereira Souza; Advogado: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP);
Apelado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1100471-64.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1100471-64.2024.8.26.0002; Locação de Móvel;
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Ricardo Pereira Souza; Advogado: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP);
Apelado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1100471-64.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100471-64.2024.8.26.0002; Assunto: Locação de Móvel;