Execução Fiscal 1000117-49.2024.8.26.0384 - TJSP

Execução Fiscal 1000117-49.2024.8.26.0384 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 22:22

Baixa Definitiva

24/07/2025, 22:10

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 22:10

Recebimento

16/07/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rubineia - Apelado: Loteamento Campos Ltda-me - Nº 1000117-49.2024.8.26.0384 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Ante o exposto, não se conhece do recurso, nos termos explicitados no voto. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP) (Procurador) - 1° andar

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rubineia; Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP) (Procurador); Apelado: Loteamento Campos Ltda-me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1000117-49.2024.8.26.0384; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais 2ª RAJ; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ; Execução Fiscal; 1000117-49.2024.8.26.0384; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rubineia; Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP) (Procurador); Apelado: Loteamento Campos Ltda-me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1000117-49.2024.8.26.0384; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000117-49.2024.8.26.0384; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 16:23

Outras Decisões

25/04/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2025, 00:14

Ato ordinatório

09/01/2025, 23:10

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(22)