Execução da Pena 0005368-59.2016.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

IGOR GUARDIANO GONCALVES

Reu

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Advogados / Representantes

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 310701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:06

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 23:18

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 00:12

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP) Processo 0005368-59.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Igor Guardiano Gonçalves - Vistos. Considerando-se que conforme cálculo de fls. 341/343, o término da pena venceria em 25/11/2021 e, até a presente data não houve revogação do livramento condicional, DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Igor Guardiano Gonçalves, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0000036-52.2016.8.26.0561, 2ª

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:09

Expedição de Alvará.

28/08/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/11/2022, 16:04

Todas as movimentações(151)

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:06

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 14:39

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

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Suspensão do Prazo

21/10/2023, 23:18

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 00:12

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP) Processo 0005368-59.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Igor Guardiano Gonçalves - Vistos. Considerando-se que conforme cálculo de fls. 341/343, o término da pena venceria em 25/11/2021 e, até a presente data não houve revogação do livramento condicional, DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Igor Guardiano Gonçalves, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0000036-52.2016.8.26.0561, 2ª

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:09

Expedição de Alvará.

28/08/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

10/11/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2022, 17:03

Juntada de Outros documentos

05/11/2022, 16:59

Juntada de Outros documentos

05/11/2022, 16:58

Mudança de Classe Processual

22/05/2022, 22:38

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 11:02

Juntada de Ofício

19/01/2021, 13:54

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 00:34

Suspensão do Prazo

13/07/2020, 21:53

Juntada de Outros documentos

01/07/2020, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2020, 17:32

Juntada de Outros documentos

01/07/2020, 17:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/06/2020, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2020, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2020, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/06/2020, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/06/2020, 17:18

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2020, 16:29

Conclusos para decisão

12/05/2020, 15:26

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:12

Juntada de Outros documentos

12/05/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 12:20

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 18:11

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 18:11

Concedido o Livramento Condicional

22/04/2020, 17:44

Conclusos para decisão

22/04/2020, 08:40

Conclusos para despacho

17/04/2020, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2020, 13:45

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 00:19

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 23:13

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2019, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 16:41

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 16:40

Determinada a Regressão de Regime

15/04/2019, 16:35

Conclusos para decisão

15/04/2019, 10:35

Conclusos para despacho

08/04/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2019, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2019, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2019, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 08:56

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2019, 14:47

Juntada de Petição de Resposta

21/03/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2019, 09:27

Juntada de Certidão

14/03/2019, 09:21

Juntada de Ofício

14/03/2019, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 11:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/02/2019, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/02/2019, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/02/2019, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/02/2019, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2019, 17:37

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/02/2019, 18:04

Conclusos para decisão

22/02/2019, 11:59

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2019, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2019, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 10:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/01/2019, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2019, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2019, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/01/2019, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/01/2019, 10:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/01/2019, 12:36

Conclusos para decisão

17/01/2019, 17:56

Conclusos para despacho

17/01/2019, 10:43

Juntada de Outros documentos

17/01/2019, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 12:04

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 18:05

Decisão

11/01/2019, 15:49

Conclusos para decisão

10/01/2019, 15:31

Conclusos para despacho

10/01/2019, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 10:55

Suspensão do Prazo

24/10/2018, 22:25

Juntada de Certidão

19/10/2018, 15:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2018, 14:19

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 12:47

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 12:47

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 12:28

Concedida Progressão de regime

22/03/2018, 09:04

Conclusos para decisão

20/03/2018, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

27/02/2018, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2018, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 16:31

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 16:22

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2018, 14:26

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 10:07

Declarada a Remição

01/02/2018, 09:27

Conclusos para decisão

31/01/2018, 10:49

Juntada de Petição de Parecer

29/01/2018, 19:01

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2018, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 16:13

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 16:11

Juntada de Outros documentos

07/08/2017, 16:55

Declarada a Remição

07/08/2017, 14:08

Conclusos para decisão

31/07/2017, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2017, 14:18

Expedição de Certidão.

17/07/2017, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2017, 09:01

Juntada de Outros documentos

17/07/2017, 08:46

Expedição de Ofício.

17/07/2017, 08:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2017, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 09:31

Juntada de Certidão

21/10/2016, 18:22

Juntada de Outros documentos

21/10/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 18:20

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:39

Sentença

•10/11/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•05/11/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:32

Decisão

•12/05/2020, 16:29

Decisão

•22/04/2020, 17:44

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 13:45

Decisão

•15/04/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 12:34

Todos os documentos(32)

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Acórdão

•26/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:39

Sentença

•10/11/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•05/11/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:32

Decisão

•12/05/2020, 16:29

Decisão

•22/04/2020, 17:44

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 13:45

Decisão

•15/04/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 12:34

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 09:27

Decisão

•22/02/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 16:48

Decisão

•18/01/2019, 12:36

Decisão

•11/01/2019, 15:49

Decisão

•22/03/2018, 09:04

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 16:40

Decisão

•01/02/2018, 09:27

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 14:37

Decisão

•07/08/2017, 14:08

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 09:01

Ato Ordinatório

•14/07/2017, 16:31

Sentença

•21/10/2016, 18:21

Decisão

•21/10/2016, 18:21

Decisão

•21/10/2016, 18:21