Embargos de Declaração Cível 1028896-04.2021.8.26.0001 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1028896-04.2021.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Comércio de Doces BIG Preço LTDA - Apelado: Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - Jose Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB: 210703/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1028896-04.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028896-04.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Comércio de Doces BIG Preço LTDA - Embargdo: Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES, O QUE NÃO SE ALCANÇA PELA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - Jose Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB: 210703/SP) - 5º andar

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 03:40

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1028896-04.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Comércio de Doces BIG Preço LTDA - Embargdo: Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1028896-04.2021.8.26.0001/50000 Relator(a): MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 13/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 53 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de março de 2026. Everton Carvalho Bonfim Lima 372.887 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - Jose Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB: 210703/SP) - 5º andar

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 11:25

Inclusão em pauta

25/03/2026, 15:04

Pedido de inclusão

12/03/2026, 17:50

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Comércio de Doces BIG Preço LTDA - Apelado: Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E DE RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA PRIMEIRA E IMPROCEDÊNCIA NA SEGUNDA. INSURGÊNCIA DA LOCATÁRIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA DIANTE DA ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS. IMÓVEL ENTREGUE EM ABRIL DE 2021, MEDIANTE VISTORIA REALIZADA PELA PRÓPRIA LOCATÁRIA, SEM QUALQUER RESSALVA. APELANTE QUE TINHA O DEVER DE INAUGURAR A LOJA MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO, PELA LOCADORA, DO PROJETO DE INSTALAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE TAL OBRIGAÇÃO TENHA SIDO CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS DEMONSTRAM QUE OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DA LOJA FORAM ADQUIRIDOS APENAS EM OUTUBRO DE 2021, MESES APÓS A ENTREGA DAS CHAVES. ALUGUÉIS COBRADOS APENAS A PARTIR DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. TEORIA DA IMPREVISÃO IGUALMENTE AFASTADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - Jose Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB: 210703/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028896-04.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Comércio de Doces BIG Preço LTDA - Apelado: Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 22 de OUTUBRO de 2025, às 11:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: [email protected]. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 164,83 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - Jose Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB: 210703/SP) Despacho de Intimação Conciliatória - DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1028896-04.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Comércio de Doces BIG Preço LTDA - Apelado: Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a - Nº 1028896-04.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Fls. 476- Para evitar eventual nulidade, promova-se a alteração e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - Jose Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB: 210703/SP) - 5º andar

29/09/2025, 00:00

Documentos

VISTA

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Comércio de Doces BIG Preço LTDA - Apelado: Unitah Empreendimentos e Participações Spe S.a - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E DE RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA PRIMEIRA E IMPROCEDÊNCIA NA SEGUNDA. INSURGÊNCIA DA LOCATÁRIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA DIANTE DA ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS. IMÓVEL ENTREGUE EM ABRIL DE 2021, MEDIANTE VISTORIA REALIZADA PELA PRÓPRIA LOCATÁRIA, SEM QUALQUER RESSALVA. APELANTE QUE TINHA O DEVER DE INAUGURAR A LOJA MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO, PELA LOCADORA, DO PROJETO DE INSTALAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE TAL OBRIGAÇÃO TENHA SIDO CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS DEMONSTRAM QUE OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DA LOJA FORAM ADQUIRIDOS APENAS EM OUTUBRO DE 2021, MESES APÓS A ENTREGA DAS CHAVES. ALUGUÉIS COBRADOS APENAS A PARTIR DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. TEORIA DA IMPREVISÃO IGUALMENTE AFASTADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - Jose Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB: 210703/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028896-04.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/12/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

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