Execução da Pena 0005930-54.2017.8.26.0664 - TJSP

Execução da Pena 0005930-54.2017.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 16:18

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2025, 11:50

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 13:41

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 11:07

Suspensão do Prazo

09/10/2023, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Felipe Daian de Souza Chames (OAB 403686/SP) Processo 0005930-54.2017.8.26.0664 - Execução da Pena - Exectdo: José Consuli Junior - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para informar a este Juízo se o sentenciado José Consuli Junior cumpriu a pena de suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 meses, imposta nos autos nº 0000264-18.2012.8.26.0383, de Votuporanga. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Daian de Souza Chames (OAB 403686/SP) Processo 0005930-54.2017.8.26.0664 - Execução da Pena - Exectdo: José Consuli Junior - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) José Consuli Junior, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0000264-18.2012.8.26.0383, Vara Única, Foro de Nhandeara, face ao integral cumprimento. Expeça-se, se necessário, alvará de soltura. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

29/08/2023, 15:19

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 11:50

Sentença

•29/08/2023, 15:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Todas as movimentações(123)

legal

Todos os documentos(30)