Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Unica de Cardoso
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
RIVALDO ESTRELA MAGNOLER
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO
OAB/SP 360410·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor
RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER
OAB/SP 445646·CPF·Representa: Autor
REINALDO PONTES BORGES JUNIOR
OAB/SP 466984·CPF·Representa: Autor
PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO
OAB/SP 360410·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência de oficial de justiça. Com o recolhimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo mencionado às fls. 669 junto ao endereço do executado. Intime(m)-se. - ADV: RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência de oficial de justiça. Com o recolhimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo mencionado às fls. 669 junto ao endereço do executado. Intime(m)-se. - ADV: RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler - Manifeste a parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução ou, se o caso, solicitando a suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP)
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Verifica-se às fls. 566 que já houve a realização de pesquisa SNIPER neste feito, Todavia, ante o requerimento da parte exequente, defiro novamente a realização de pesquisa de eventual relação jurídica e patrimônio da parte executada via SNIPER, devendo para tanto a parte exequente recolher em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, o valor de 1 UFESP - R$ 38,42 por CPF/CNPJ a ser pesquisado, em atendimento ao Provimento CSM n° 2.684/2023. Prazo: 10 (dez) dias. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP)
24/02/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler - Manifeste a parte exequente acerca do resultado negativo da pesquisa realizada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução ou, se o caso, solicitando a suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP)
26/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 12:08
Ato ordinatório
23/01/2026, 11:58
Documento (Outros documentos)
23/01/2026, 11:54
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 14:40
Publicação
02/12/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Defiro a obtenção da última declaração de imposto de renda da parte executada via INFOJUD, devendo para tanto a parte exequente recolher em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, o valor de 1 UFESP - R$ 37,02 por CPF/CNPJ a ser pesquisado, em atendimento ao Provimento CSM n° 2.684/2023. Intime(m)-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler - Manifeste a parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução ou, se o caso, solicitando a suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP)
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Verifica-se às fls. 566 que já houve a realização de pesquisa SNIPER neste feito, Todavia, ante o requerimento da parte exequente, defiro novamente a realização de pesquisa de eventual relação jurídica e patrimônio da parte executada via SNIPER, devendo para tanto a parte exequente recolher em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, o valor de 1 UFESP - R$ 38,42 por CPF/CNPJ a ser pesquisado, em atendimento ao Provimento CSM n° 2.684/2023. Prazo: 10 (dez) dias. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP)
24/02/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler - Manifeste a parte exequente acerca do resultado negativo da pesquisa realizada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução ou, se o caso, solicitando a suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP)
26/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 12:08
Ato ordinatório
23/01/2026, 11:58
Documento (Outros documentos)
23/01/2026, 11:54
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 14:40
Publicação
02/12/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Defiro a obtenção da última declaração de imposto de renda da parte executada via INFOJUD, devendo para tanto a parte exequente recolher em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, o valor de 1 UFESP - R$ 37,02 por CPF/CNPJ a ser pesquisado, em atendimento ao Provimento CSM n° 2.684/2023. Intime(m)-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP)
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 19:04
Mero expediente
01/12/2025, 18:30
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 18:10
Publicação
11/11/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler - Fls. 634/635: O tema relativo ao bloqueio de chaves PIX utilizadas pelo executado pessoa física, por envolver a discussão sobre a possibilidade de adoção subsidiária de meio executivo atípico, com amparo no art. 139, IV do CPC, foi objeto de afetação nos Recursos Especiais nº 1.955.539/SP e 1.955.574/SP (Tema 1137), com determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. Dessa forma, reconsidero a parte da decisão de fls. 629/630, que indeferiu o pedido (bloqueio da chave pix), determinando, assim, a suspensão da análise da questão até o julgamento do recurso repetitivo indicado. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
11/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2025, 09:04
Outras Decisões
10/11/2025, 08:20
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 08:20
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 14:01
Publicação
14/10/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados e da decisão do STF na ADI 5491, quanto à constitucionalidade do pedido de suspensão da CNH da parte executada, nota-se a necessidade da observância dos vetores jurisprudencialmente traçados quanto à adoção de medidas atípicas, quais sejam: (i) haja indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável; (ii) tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário; (iii) a decisão contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta; (iv) seja observado o contraditório substancial e o postulado da proporcionalidade. Assim, compulsando o feito, verifica-se que os requisitos necessários para eventual deferimento da suspensão da CNH não se encontram devidamente preenchidos, pois a medida pretendida é subsidiária. Do mesmo modo, a interpretação desse dispositivo legal deve ser realizada em harmonia com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, sendo que o bloqueio da chave PIX do executado e a suspensão do passaporte não possuem relação intrínseca com o cumprimento da obrigação. Outrossim, não há provas de que, efetivadas as medidas pretendidas pelo credor, seria a providência eficaz na quitação da dívida. Por fim, fica prejudicado o pedido de inclusão do débito no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, tendo em vista que tal medida já foi deferida e cumprida às fls. 537. Assim, manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento da execução indicando outros meios para a satisfação da obrigação ou informar se insiste nos demais pedidos de fls. 628 ou ainda, se o caso, solicitando a suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se - ADV: PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
14/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2025, 21:33
Outras Decisões
13/10/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 16:01
Publicação
17/09/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler - Manifeste a parte exequente acerca da pesquisa RENAJUD realizada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução ou, se o caso, solicitando a suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP)
17/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 12:04
Ato ordinatório
16/09/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 10:57
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:52
Publicação
18/08/2025, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Defiro novamente a realização de pesquisa de veículos em nome do executado via RENAJUD, devendo para tanto a parte exequente recolher em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, o valor de 1 UFESP - R$ 37,02 por CPF/CNPJ a ser pesquisado, em atendimento ao Provimento CSM n° 2.684/2023. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), REINALDO PONTES BORGES JUNIOR (OAB 466984/SP)
18/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 18:05
Mero expediente
15/08/2025, 17:45
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 12:20
Publicação
31/07/2025, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler -
Vistos. Ciência à parte exequente da expedição da certidão solicitada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo legal, inclusive quanto à suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório a aguardar futura provocação da parte exequente. Consigno que após um ano de suspensão caso não haja manifestação do exequente o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, conforme preceitua o art. 921, §1º e § 4º do CPC. Intime(m)-se. - ADV: REINALDO PONTES BORGES JUNIOR (OAB 466984/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
31/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 19:04
Mero expediente
30/07/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 15:40
Publicação
15/07/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rivaldo Estrela Magnoler - Manifeste a parte exequente acerca do resultado negativo do bloqueio de valores via SisbaJud, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: REINALDO PONTES BORGES JUNIOR (OAB 466984/SP), RENE GONÇALVES ESTRELA MAGNOLER (OAB 445646/SP), PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 12:05
Ato ordinatório
14/07/2025, 11:13
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 11:12
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 11:12
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 11:12
Protocolo de Petição
07/07/2025, 13:47
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 15:40
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 16:11
Publicação
15/05/2025, 22:37
Publicação
15/05/2025, 22:33
Publicação
15/05/2025, 22:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Paulo Augusto Nogueira Rodero (OAB 360410/SP), Rene Gonçalves Estrela Magnoler (OAB 445646/SP), Reinaldo Pontes Borges Junior (OAB 466984/SP) Processo 1001572-46.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Rivaldo Estrela Magnoler - Para a realização da pesquisa solicitada, deverá a parte exequente recolher em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, o valor de 3 UFESPs - R$ 111,06 (Sisbajud - Teimosinha) por CPF/CNPJ a ser pesquisado, bem como apresentar cálculo atualizado da dívida, em atendimento ao Provimento CSM n° 2.684/2023. Prazo: 15 (quinze) dias.