Execução da Pena 0000563-29.2017.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

ALISSON ROGÉRIO PIMENTEL FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TEREZA

OAB/SP 309228·CPF·Representa: Réu

JOEL DE ALMEIDA

OAB/SP 322798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/10/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

11/10/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2025, 11:11

Trânsito em julgado

11/10/2025, 11:11

Publicação

16/07/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000563-29.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - ALISSON ROGÉRIO PIMENTEL FERREIRA - Diante do cumprimento e da manifestação do Ministério Público de fls. 522, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado ALISSON ROGÉRIO PIMENTEL FERREIRA, nos autos do processo criminal nº 0001291-31.2015.8.26.0383 da Vara Única Foro de Nhandeara (PEC nº 0000563-29.2017.8.26.0509). - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:39

Cumprimento da Pena

15/07/2025, 16:37

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 10:11

Publicação

15/05/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Tereza (OAB 309228/SP), Joel de Almeida (OAB 322798/SP) Processo 0000563-29.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ALISSON ROGÉRIO PIMENTEL FERREIRA - Vistos. Fls. 492/494: Vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Araçatuba, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 09:23

Todas as movimentações(230)

Definitivo

11/10/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

11/10/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2025, 11:11

Trânsito em julgado

11/10/2025, 11:11

Publicação

16/07/2025, 06:38

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000563-29.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - ALISSON ROGÉRIO PIMENTEL FERREIRA - Diante do cumprimento e da manifestação do Ministério Público de fls. 522, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado ALISSON ROGÉRIO PIMENTEL FERREIRA, nos autos do processo criminal nº 0001291-31.2015.8.26.0383 da Vara Única Foro de Nhandeara (PEC nº 0000563-29.2017.8.26.0509). - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:39

Cumprimento da Pena

15/07/2025, 16:37

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 10:11

Publicação

15/05/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Tereza (OAB 309228/SP), Joel de Almeida (OAB 322798/SP) Processo 0000563-29.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ALISSON ROGÉRIO PIMENTEL FERREIRA - Vistos. Fls. 492/494: Vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Araçatuba, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 09:23

Mero expediente

14/05/2025, 09:23

Publicação

14/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel Tereza (OAB 309228/SP), Joel de Almeida (OAB 322798/SP) Processo 0000563-29.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ALISSON ROGÉRIO PIMENTEL FERREIRA - Ante os documentos trazidos aos autos e, ainda, em face da concordância do Ministério Público, ACEITO a justificativa apresentada. Intime-se o(a) reeducando(a) a fim de que retome o cumprimento das condições impostas no termo de advertência do regime aberto, advertindo-o(a) de que não poderá mais as frustrar, sob pena de regressão de regime e expedição de mandado de prisão. Comunique-se à CAEF o teor da presente decisão, solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventual descumprimento injustificado das condições do regime aberto. Intime-se o sentenciado na pessoa de seu defensor.

14/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 13:26

Mero expediente

13/05/2025, 13:24

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 20:53

Ato ordinatório

22/01/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2024, 15:29

Documento (Mandado)

26/06/2024, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 15:14

Ato ordinatório

06/04/2024, 04:56

Publicação

19/03/2024, 01:59

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 15:04

Outras Decisões

15/03/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 07:19

Ato ordinatório

24/01/2024, 07:19

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:45

Ato ordinatório

20/11/2023, 00:27

Ato ordinatório

22/10/2023, 12:15

Publicação

11/10/2023, 07:17

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 00:37

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 17:57

Outras Decisões

06/10/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2023, 12:55

Ato ordinatório

23/09/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 05:32

Publicação

17/05/2023, 01:12

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 05:47

Outras Decisões

15/05/2023, 19:37

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 05:33

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 17:03

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 05:33

Ato ordinatório

11/12/2022, 14:16

Ato ordinatório

20/10/2022, 03:10

Recebimento

18/02/2020, 11:10

Remessa (outros motivos)

17/02/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 14:49

Remessa (outros motivos)

12/02/2020, 11:02

Outras Decisões

11/02/2020, 16:32

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 11:03

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 11:02

Publicação

05/02/2020, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 16:55

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 18:39

Remição

31/01/2020, 18:39

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2020, 11:12

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2020, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2020, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2020, 10:18

Ato ordinatório

13/01/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 14:46

Publicação

22/10/2019, 08:08

Remessa (outros motivos)

18/10/2019, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2019, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2019, 18:05

Progressão de regime

16/10/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2019, 15:13

Mero expediente

26/09/2019, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 18:05

Publicação

13/09/2019, 07:27

Remessa (outros motivos)

12/09/2019, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2019, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2019, 18:03

Remição

10/09/2019, 18:02

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 18:29

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 10:45

Mudança de Classe Processual

05/09/2019, 10:43

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2019, 18:25

Ato ordinatório

27/08/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 17:19

Ato ordinatório

25/07/2019, 21:33

Ato ordinatório

27/02/2019, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2019, 16:28

Mero expediente

15/01/2019, 11:05

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 16:36

Publicação

10/01/2019, 16:17

Remessa (outros motivos)

09/01/2019, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2019, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2019, 09:51

Outras Decisões

08/01/2019, 08:54

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 17:39

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 16:09

Ato ordinatório

20/12/2018, 01:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2018, 17:27

Ato ordinatório

14/12/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 18:05

Publicação

30/11/2018, 09:56

Remessa (outros motivos)

29/11/2018, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2018, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 13:04

Remição

21/11/2018, 12:03

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2018, 09:11

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 16:07

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 16:01

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 15:39

Documento (Ofício)

14/11/2018, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2018, 13:42

Ato ordinatório

08/11/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 15:17

Ato ordinatório

07/11/2018, 15:17

Recebimento

07/11/2018, 15:17

Ato ordinatório

24/10/2018, 22:27

Publicação

18/09/2018, 07:15

Remessa (outros motivos)

17/09/2018, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2018, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2018, 09:36

Progressão de regime

13/09/2018, 11:51

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 18:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2018, 19:09

Ato ordinatório

06/09/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 16:35

Publicação

21/08/2018, 09:48

Remessa (outros motivos)

20/08/2018, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2018, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2018, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2018, 09:12

Remição

16/08/2018, 15:42

Conclusão (para decisão)

16/08/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2018, 15:11

Ato ordinatório

14/08/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 12:07

Ato ordinatório

13/08/2018, 12:07

Recebimento

13/08/2018, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 14:05

Documento (Ofício)

22/06/2018, 14:05

Ato ordinatório

10/06/2018, 23:24

Ato ordinatório

06/06/2018, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2018, 09:31

Ato ordinatório

23/02/2018, 21:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 10:13

Publicação

11/12/2017, 07:53

Publicação

11/12/2017, 07:53

Publicação

11/12/2017, 07:53

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 09:28

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 09:28

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2017, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2017, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2017, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2017, 10:10

Outras Decisões

19/09/2017, 18:13

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2017, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 10:35

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 11:04

Outras Decisões

01/09/2017, 18:26

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2017, 16:55

Documento (Ofício)

01/09/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 11:16

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 17:51

Remição

29/08/2017, 11:43

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2017, 14:11

Ato ordinatório

18/08/2017, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 17:48

Publicação

04/07/2017, 07:51

Remessa (outros motivos)

03/07/2017, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 11:58

Progressão de regime

28/06/2017, 18:46

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2017, 08:54

Ato ordinatório

20/06/2017, 08:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2017, 09:54

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 10:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2017, 11:25

Documento (Certidão)

08/02/2017, 09:47

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 09:47

Distribuição (sorteio)

08/02/2017, 09:45

•15/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00