Execução da Pena 0001021-46.2021.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0001021-46.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/06/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 11:06

Documento (Mandado)

18/06/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 10:55

Publicação

10/06/2025, 10:47

Publicação

09/06/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001021-46.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Conceição Aparecida Parisi Leite - VISTOS. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não apresentaram, a respeito, impugnação especificada. Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. Atualize-se o aplicativo denominado Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) com as condições do regime aberto concedido a fls. 378/380. Providencie-se a serventia, se o caso, a alteração do novo término de cumprimento de pena, no mandado de acompanhamento da medida cautelar diversa da prisão, protetiva de urgência ou em execução, para fins de regularização junto ao BNMP 3.0. No mais, aguarde-se o cumprimento da sanção imposta. Intimem-se as partes. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001021-46.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Conceição Aparecida Parisi Leite - Teor da r. decisão de fls. 413/414: "Vistos. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não apresentaram, a respeito, impugnação especificada. Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. Atualize-se o aplicativo denominado Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) com as condições do regime aberto concedido a fls. 378/380. Providencie-se a serventia, se o caso, a alteração do novo término de cumprimento de pena, no mandado de acompanhamento da medida cautelar diversa da prisão, protetiva de urgência ou em execução, para fins de regularização junto ao BNMP 3.0. No mais, aguarde-se o cumprimento da sanção imposta. Intimem-se as partes." - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 12:12

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 10:05

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 06:15

Documentos

Intimação

•09/06/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

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Publicação

Publicação

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