SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE
Autor
SUELI RODRIGUES
Reu
Advogados / Representantes
MAURI CORREA ARANHA
OAB/SP 263474·CPF·Representa: Autor
EDUARDO CAMARGO MAIA
OAB/SP 286108·CPF·Representa: Autor
MAURI CORREA ARANHA
OAB/SP 263474·CPF·Representa: Réu
EDUARDO CAMARGO MAIA
OAB/SP 286108·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 10:57
Publicação
04/05/2026, 20:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003179-35.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Sueli Rodrigues -
Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelos sistemas Renajud e Infojud, conforme pleiteado pelo exequente na petição de fl. 31. Expeça-se o necessário, intimando-se a parte para recolhimento das custas, se o caso. Intime-se. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), EDUARDO CAMARGO MAIA (OAB 286108/SP)
04/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 18:02
Outras Decisões
30/04/2026, 17:17
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 16:58
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 11:46
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 14:58
Ato ordinatório
20/03/2026, 14:57
Documento (Outros documentos)
16/03/2026, 13:15
Documento (Outros documentos)
16/03/2026, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2026, 13:13
Publicação
16/03/2026, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003179-35.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Sueli Rodrigues - 1. Diante da concordância da parte exequente, proceda-se ao desbloqueio dos valores. Caso as importâncias já tenham sido transferidas para conta judicial, defiro, desde já, o levantamento em favor da parte da requerida 2. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO MAIA (OAB 286108/SP), MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003179-35.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Sueli Rodrigues - 1. Diante da concordância da parte exequente, proceda-se ao desbloqueio dos valores. Caso as importâncias já tenham sido transferidas para conta judicial, defiro, desde já, o levantamento em favor da parte da requerida 2. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO MAIA (OAB 286108/SP), MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
16/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2026, 12:01
Outras Decisões
14/03/2026, 11:27
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 09:54
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 14:24
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 09:40
Publicação
20/02/2026, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003179-35.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Sueli Rodrigues - I - Fls. 70/86: manifeste-se o exequente, em 48 horas, sobre o pedido de desbloqueio formulado pela executada. Advirto, desde já, que a ausência de manifestação será interpretada como anuência ao pedido, caso em que a serventia deverá proceder ao desbloqueio dos valores em favor da ré. Intime-se. - ADV: EDUARDO CAMARGO MAIA (OAB 286108/SP), MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
20/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 19:01
Outras Decisões
19/02/2026, 18:11
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 15:06
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 09:39
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 20:20
Publicação
09/10/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003179-35.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - I- Cumpra-se a decisão de fl. 33. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
09/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 18:01
Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2025, 17:19
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
09/08/2025, 10:00
Publicação
08/08/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003179-35.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
08/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 18:01
Outras Decisões
07/08/2025, 17:22
Conclusão (para decisão)
07/08/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 16:15
Recebimento
24/06/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae - Apelada: Sueli Rodrigues -
Nº 1003179-35.2023.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari -
Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso nos termos do voto. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador) - 1° andar
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Sueli Rodrigues
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1003179-35.2023.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003179-35.2023.8.26.0125; Assunto: Municipais;
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Sueli Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1003179-35.2023.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Capivari; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1003179-35.2023.8.26.0125; Municipais;
15/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/05/2025, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 10:38
Publicação
25/04/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP) Processo 1003179-35.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE -
Vistos. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos à segunda instância. Int.