Usucapião 1009345-38.2023.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 132.629,35

Órgão julgador

03 Civel de Taubate

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 03 Civel de Taubate

Partes do Processo

MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MARINA GONZAGA DE SOUSA

CPF

Autor

ANA LUIZA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MARINA GONZAGA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON GONZAGA DE SOUSA

OAB/SP 471230·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MARINA GONZAGA DE SOUSA

CPF

Autor

ANA LUIZA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MARINA GONZAGA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MARIANA COSTA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ELISETE TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

HEBERT JOSE MOTTA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

ALZIRA MARTINS PEREIRA

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MOACYR FREIRE NETO

CPF

TERCEIRO

ELISABETE JORGE PEREIRA

CPF

TERCEIRO

CRI

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:44

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 20:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 17:52

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:14

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 18:50

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:44

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 20:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 17:52

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 14:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 09:13

Julgada Procedente a Ação

19/09/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:48

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2025, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 14:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2025, 13:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:05

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 06:44

Determinada a Expedição de Edital

14/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 10:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/04/2025, 09:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 23:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2025, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2025, 04:01

Juntada de Certidão

27/01/2025, 04:59

Juntada de Certidão

27/01/2025, 04:59

Expedição de Carta.

24/01/2025, 09:49

Expedição de Carta.

24/01/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 02:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2024, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2024, 19:02

Juntada de Certidão

10/10/2024, 12:34

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 14:13

Expedição de Carta.

09/10/2024, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 01:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 23:50

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 13:49

Decisão Determinação

19/08/2024, 13:10

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 01:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 02:15

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 10:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 20:21

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 10:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:26

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 11:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/04/2024, 09:33

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 13:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/04/2024, 12:32

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:16

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:29

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:15

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:13

Expedição de Carta.

20/02/2024, 09:35

Expedição de Carta.

20/02/2024, 09:35

Expedição de Carta.

20/02/2024, 09:35

Expedição de Carta.

20/02/2024, 09:34

Expedição de Carta.

20/02/2024, 09:34

Expedição de Carta.

20/02/2024, 09:34

Expedição de Carta.

20/02/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2024, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 14:07

Decisão Determinação

08/02/2024, 17:03

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 12:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/12/2023, 11:03

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:47

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 15:38

Suspensão do Prazo

09/12/2023, 04:55

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2023, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 12:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:24

Conclusos para despacho

25/10/2023, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Gonzaga de Sousa (OAB 471230/SP) Processo 1009345-38.2023.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Manoel Domingos Rodrigues de Sousa, Marina Gonzaga de Sousa - Fica a parte autora intimada para apresentar novas peças técnicas, com as correções apontadas pelo CRI (fls. 107, item 4). Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 20:17

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 06:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 11:19

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 11:19

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2023, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 19:02

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 10:13

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 13:43

Despacho

•10/11/2025, 17:52

Sentença

•19/09/2025, 08:28

Despacho

•06/08/2025, 13:41

Despacho

•14/05/2025, 16:50

Despacho

•10/04/2025, 09:13

Despacho

•07/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:39

Despacho

•03/10/2024, 15:12

Despacho

•19/08/2024, 13:10

Despacho

•28/06/2024, 15:10

Despacho

•10/05/2024, 09:09

Despacho

•06/05/2024, 09:58

Despacho

•25/04/2024, 09:33

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:47

Despacho

•10/11/2025, 17:52

Sentença

•19/09/2025, 08:28

Despacho

•06/08/2025, 13:41

Despacho

•14/05/2025, 16:50

Despacho

•10/04/2025, 09:13

Despacho

•07/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:39

Despacho

•03/10/2024, 15:12

Despacho

•19/08/2024, 13:10

Despacho

•28/06/2024, 15:10

Despacho

•10/05/2024, 09:09

Despacho

•06/05/2024, 09:58

Despacho

•25/04/2024, 09:33

Despacho

•04/04/2024, 12:32

Despacho

•08/02/2024, 17:03

Despacho

•12/12/2023, 11:03

Despacho

•10/11/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:32

Despacho

•27/07/2023, 14:55

Despacho

•29/06/2023, 10:04