Execução de Título Extrajudicial 1071447-59.2022.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1071447-59.2022.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1071447-59.2022.8.26.0002/SP RELATOR: VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA & CIA LTDA ADVOGADO(A): LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB SP338437) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB SP424346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 313 - 21/05/2026 - Decisão interlocutória

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1071447-59.2022.8.26.0002/SP RELATOR: VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA & CIA LTDA ADVOGADO(A): LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB SP338437) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB SP424346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 305 - 05/05/2026 - Mandado devolvido resultado Evento 304 - 05/05/2026 - Mandado devolvido resultado Evento 303 - 05/05/2026 - Mandado devolvido resultado

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1071447-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Criança & Cia Ltda Me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10714475920228260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1071447-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Criança & Cia Ltda Me - Vistos, Considerando que as demais tentativas de penhora resultaram infrutíferas, defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Dessa forma, a penhora poderá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Em se tratando de pessoa jurídica, deverá ser observado o disposto no artigo 833, V do CPC, não podendo a penhora atingir "os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado", nem mesmo bens de produção, tais como máquinas, computadores, materiais de escritório, dentre outros necessários à continuidade da atividade produtiva do executado. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1071447-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Criança & Cia Ltda Me - Vistos. Infere-se dos documentos juntados que a empresa encontra-se com situação cadastral "Inapta". Para que a diligência requerida não se torne inócua, comprove a exequente, no prazo de 15 dias, que a empresa distribui pro labore, ou requeira o que entender de direito para tal comprovação. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:40

Publicação

09/02/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1071447-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Criança & Cia Ltda Me - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 17:14

Ato ordinatório

06/02/2026, 16:15

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:14

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 12:37

Publicação

21/01/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1071447-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Criança & Cia Ltda Me - Vistos. Defiro o pedido. Recolha a parte exequente, caso ainda não o tenha feito, a taxa correspondente a 1 UFESP (R$ 38,42) por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, ressalvada a gratuidade. O recolhimento deve ser realizado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Após a conferência das taxas, proceda-se à pesquisa via sistema SNIPER. Abra-se vista por meio de ato ordinatório para manifestação e tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)

21/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1071447-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Criança & Cia Ltda Me - Vistos, Considerando que as demais tentativas de penhora resultaram infrutíferas, defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Dessa forma, a penhora poderá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Em se tratando de pessoa jurídica, deverá ser observado o disposto no artigo 833, V do CPC, não podendo a penhora atingir "os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado", nem mesmo bens de produção, tais como máquinas, computadores, materiais de escritório, dentre outros necessários à continuidade da atividade produtiva do executado. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)

31/03/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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