Execução Fiscal 0045617-88.1996.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 0045617-88.1996.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0045617-88.1996.8.26.0562 (562.01.1996.045617) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ritelcomercio e Manut Em Telefonia Ltda Me - Arquivem-se - ADV: RIVALDO JUSTO FILHO (OAB 35307/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0045617-88.1996.8.26.0562 (562.01.1996.045617) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ritelcomercio e Manut Em Telefonia Ltda Me - Arquivem-se - ADV: RIVALDO JUSTO FILHO (OAB 35307/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0045617-88.1996.8.26.0562 (562.01.1996.045617) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ritelcomercio e Manut Em Telefonia Ltda Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RIVALDO JUSTO FILHO (OAB 35307/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Santos - Apelado: Ritelcomercio e Manut Em Telefonia Ltda Me - Nº 0045617-88.1996.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso, nos termos explicitados. Intime-se. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador) - Rivaldo Justo Filho (OAB: 35307/SP) - 1º andar

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Ritelcomercio e Manut Em Telefonia Ltda Me; Advogado: Rivaldo Justo Filho (OAB: 35307/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 0045617-88.1996.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0045617-88.1996.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Ritelcomercio e Manut Em Telefonia Ltda Me; Advogado: Rivaldo Justo Filho (OAB: 35307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 0045617-88.1996.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0045617-88.1996.8.26.0562; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 10:45

Publicação

06/11/2024, 22:56

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 08:58

Com efeito suspensivo

05/11/2024, 13:53

Recebimento

03/09/2024, 15:10

Entrega em carga/vista

27/08/2024, 10:14

Publicação

15/08/2024, 22:43

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 00:22

Documentos

•07/10/2025, 00:00