Procedimento Comum Cível 1000535-60.2020.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000535-60.2020.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269236/SP (2026/0199667-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIONILIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575 MILZA ALVES DA SILVA - SP230760 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269236/SP (2026/0199667-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIONILIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575 MILZA ALVES DA SILVA - SP230760 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/06/2026.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Marcionilia Pereira dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL.- A QUESTÃO ACERCA DA INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PARA REDISCUTIR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE INCAPACIDADE LABORAL PARA FINS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP Nº 2.082.395, TEMA Nº 1.246.RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Milza Alves da Silva (OAB: 230760/SP) - Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000535-60.2020.8.26.0696/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Foro de Ouroeste -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcionilia Pereira dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravo Interno Cível Processo nº 1000535-60.2020.8.26.0696/50000 Relator(a): LUCIANA BRESCIANI (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 48 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 26 de março de 2026. Camila Pacheco Santos de Souza M374681 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Milza Alves da Silva (OAB: 230760/SP) - Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Nº 1000535-60.2020.8.26.0696/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Foro de Ouroeste -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcionilia Pereira dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 302-311), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Milza Alves da Silva (OAB: 230760/SP) - Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - 1º andar Nº 1000535-60.2020.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste -

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcionilia Pereira dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.VISTORIA AMBIENTAL. MEDIDA DESNECESSÁRIA. PROVA TÉCNICA SUFICIENTE.ACIDENTE DO TRABALHO. OBREIRA. AUXILIAR DE TRIPARIA. CONDIÇÕES AGRESSIVAS DE SEU LABOR. PROBLEMAS EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. AUSENTE A INCAPACIDADE LABORATIVA INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Milza Alves da Silva (OAB: 230760/SP) - Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000535-60.2020.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste -

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcionilia Pereira dos Santos; Advogada: Milza Alves da Silva (OAB: 230760/SP); Advogado: Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1000535-60.2020.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000535-60.2020.8.26.0696; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcionilia Pereira dos Santos; Advogada: Milza Alves da Silva (OAB: 230760/SP); Advogado: Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1000535-60.2020.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000535-60.2020.8.26.0696; Auxílio-Acidente (Art. 86);

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 15:26

Publicação

25/02/2025, 23:58

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 09:14

Ato ordinatório

25/02/2025, 09:12

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•19/06/2026, 00:00