Procedimento Comum Cível 1000591-97.2023.8.26.0596 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Serrana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Serrana 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Graccho

Partes do Processo

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP 170930·CPF·Representa: Autor

ERICO ZEPPONE NAKAGOMI

OAB/SP 207010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

16/01/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 14:19

Publicação

10/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000591-97.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Pereira dos Santos - Defiro a expedição de MLE/Alvará em favor da perita, conforme formulário juntado nos autos. Comunique-a da expedição. Após, cumpridos os termos de fls. 357, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 17:02

Mero expediente

09/12/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 07:40

Definitivo

16/10/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 01:39

Publicação

05/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000591-97.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Pereira dos Santos - Cumpra-se o r. Acórdão. Havendo trânsito em julgado, certifique-se a eventual existência de custas processuais em aberto, intimando-se a parte responsável, não beneficiária da gratuidade judiciária, para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa estadual. Na inércia, expeça-se certidão de dívida ativa. Finalmente, arquive-se. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(95)

Definitivo

16/01/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 14:19

Publicação

10/12/2025, 01:06

Documentos

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000591-97.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Pereira dos Santos - Defiro a expedição de MLE/Alvará em favor da perita, conforme formulário juntado nos autos. Comunique-a da expedição. Após, cumpridos os termos de fls. 357, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 17:02

Mero expediente

09/12/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 07:40

Definitivo

16/10/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 01:39

Publicação

05/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000591-97.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Pereira dos Santos - Cumpra-se o r. Acórdão. Havendo trânsito em julgado, certifique-se a eventual existência de custas processuais em aberto, intimando-se a parte responsável, não beneficiária da gratuidade judiciária, para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa estadual. Na inércia, expeça-se certidão de dívida ativa. Finalmente, arquive-se. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)

05/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 16:41

Mero expediente

04/09/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 11:25

Recebimento

15/08/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Pereira dos Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. ACIDENTE DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE TÍPICO. SOLDADOR. LESÃO NA PERNA ESQUERDA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000591-97.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Pereira dos Santos; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1000591-97.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000591-97.2023.8.26.0596; Auxílio-Acidente (Art. 86);

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Pereira dos Santos; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1000591-97.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000591-97.2023.8.26.0596; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

14/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 10:15

Publicação

24/03/2025, 23:01

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 05:42

Mero expediente

21/03/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 10:28

Publicação

19/11/2024, 00:14

Remessa (outros motivos)

15/11/2024, 05:43

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 17:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 21:32

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 14:53

Publicação

16/10/2024, 00:25

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 00:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 10:12

Publicação

22/08/2024, 03:41

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 00:12

Improcedência

20/08/2024, 17:19

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 11:23

Publicação

17/05/2024, 22:52

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 10:22

Ato ordinatório

17/05/2024, 10:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 18:10

Publicação

10/04/2024, 00:30

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:11

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2024, 17:13

Ato ordinatório

08/04/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 13:46

Ato ordinatório

03/04/2024, 12:49

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:13

Publicação

08/02/2024, 02:25

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 10:48

Mero expediente

06/02/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 15:22

Ato ordinatório

09/10/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2023, 17:20

Publicação

10/08/2023, 02:26

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 09:04

Mero expediente

09/08/2023, 08:23

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:20

Publicação

15/06/2023, 03:29

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 13:34

Ato ordinatório

14/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2023, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2023, 10:22

Publicação

13/04/2023, 02:11

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 10:35

Outras Decisões

12/04/2023, 09:29

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 17:36

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 19:03

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•13/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00