Embargos de Declaração Cível 0005438-33.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005438-33.2024.8.26.0562 (processo principal 1030993-79.2017.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Josefa Santos da Silva Peixaria - Me - Wm Serviços de Apoio e Transportes Ltda - - Karla Fernanda Nunes Belchor - Vistos. Cumpra-se o penúltimo parágrafo da sentença de p. 89/92. No mais, arquivem-se este incidente, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JEFFERSON JOSE VICTORIANO (OAB 367204/SP), MARYELLEN SANTOS PRATA (OAB 289866/SP), DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP), JEFFERSON JOSE VICTORIANO (OAB 367204/SP)

21/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005438-33.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Wm Serviços de Apoio e Transportes Ltda - Embargdo: Josefa Santos da Silva Peixaria - Me - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: BEM MÓVEL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS - EVIDENTE INCONFORMISMO COM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PRETENSÃO EXCLUSIVAMENTE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO SEM INTUITO ACLARATÓRIO DESCABIMENTO PREQUESTIONAMENTO FICTO - REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jefferson Jose Victoriano (OAB: 367204/SP) - Donizete dos Santos Prata (OAB: 130143/SP) - Maryellen Santos Prata (OAB: 289866/SP) - 5º andar

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 10:57

Ato ordinatório

29/06/2025, 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2025, 23:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 14:41

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Wm Serviços de Apoio e Transportes Ltda - Apelado: Josefa Santos da Silva Peixaria - Me - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: COBRANÇA PELA COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXEGESE DO ARTIGO 1.015, INCISO IV, DO CPC - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EQUIVOCADO - INADMISSIBILIDADE - APELO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jefferson Jose Victoriano (OAB: 367204/SP) - Donizete dos Santos Prata (OAB: 130143/SP) - Maryellen Santos Prata (OAB: 289866/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005438-33.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos -

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wm Serviços de Apoio e Transportes Ltda; Advogado: Jefferson Jose Victoriano (OAB: 367204/SP); Apelado: Josefa Santos da Silva Peixaria - Me; Advogado: Donizete dos Santos Prata (OAB: 130143/SP); Advogada: Maryellen Santos Prata (OAB: 289866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 0005438-33.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005438-33.2024.8.26.0562; Compra e Venda;

15/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•02/07/2025, 00:00