Embargos de Declaração Cível 0002440-30.2012.8.26.0654 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 0002440-30.2012.8.26.0654 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Truffi Rocha - Apelado: José Maria de Carvalho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ivanilson Zanin (OAB: 181528/SP) - Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) - Rodolfo Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 0002440-30.2012.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002440-30.2012.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Alexandre Truffi Rocha - Embargdo: José Maria de Carvalho - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO RECONHECIMENTO - INTUITO MERAMENTE INFRINGENTE - OPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO ESTÁ DISPENSADA DA OBSERVAÇÃO DOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivanilson Zanin (OAB: 181528/SP) - Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) - Rodolfo Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP) - 5º andar

27/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0002440-30.2012.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Alexandre Truffi Rocha - Embargdo: José Maria de Carvalho - Embargos de Declaração Cível Processo nº 0002440-30.2012.8.26.0654/50000 Relator(a): SÁ DUARTE Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 9 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 1º de abril de 2026. Joana Kayoko Nakanishi M120698 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Ivanilson Zanin (OAB: 181528/SP) - Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) - Rodolfo Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP) - 5º andar

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 10:07

Inclusão em pauta

31/03/2026, 16:06

Pedido de inclusão

31/03/2026, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 14:35

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Truffi Rocha - Apelado: José Maria de Carvalho - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA - PRETENSÕES CONDENATÓRIA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES - DANOS EM IMÓVEL ORIGINADOS PELA FALTA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM IMÓVEL CONTÍGUO - PROVA PERICIAL TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE FOI CATEGÓRICA AO ELUCIDAR A DINÂMICA DO EVENTO DANOSO OCORRIDO A 13.03.2012, APONTANDO PARA A EXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE DAS PARTES - CONDENAÇÃO DO APELADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE A 50% DOS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS PELOS RECIBOS E ORÇAMENTOS JUNTADOS A FLS. 66/103, EXCLUÍDOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS E O EMPRÉSTIMO REALIZADO JUNTO AO BANCO ITAÚ - DANO MORAL NÃO RECONHECIDO, TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivanilson Zanin (OAB: 181528/SP) - Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) - Rodolfo Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002440-30.2012.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista -

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alexandre Truffi Rocha - Apelado: José Maria de Carvalho - 1 Fl. 949: conforme ato ordinatório de fl. 947, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Ivanilson Zanin (OAB: 181528/SP) - Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) - Rodolfo Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP) - 5º andar Nº 0002440-30.2012.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista -

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alexandre Truffi Rocha - Apelado: José Maria de Carvalho - Apelação Cível Processo nº 0002440-30.2012.8.26.0654 Relator(a): SÁ DUARTE Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 354 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 13 de janeiro de 2026. Julemar de Alcântara 378588 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Ivanilson Zanin (OAB: 181528/SP) - Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) - Rodolfo Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP) - 5º andar Nº 0002440-30.2012.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista -

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Truffi Rocha; Advogado: Ivanilson Zanin (OAB: 181528/SP); Advogado: Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP); Apelado: José Maria de Carvalho; Advogado: Rodolfo Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 0002440-30.2012.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002440-30.2012.8.26.0654; Direito de Vizinhança;

15/05/2025, 00:00

Documentos

VISTA

•20/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))