Execução de Título Extrajudicial 1020371-22.2019.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1020371-22.2019.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 21:51

Publicação

25/02/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020371-22.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Conde Holdings Ltda - Rajatech Participações e Consultoria Ltda e outro - Atento às providências e para a análise do pedido, deve a parte autora/exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, juntar cálculo atualizado do débito. - ADV: EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), ANA FLÁVIA BARBOSA (OAB 381167/SP), JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), YASMIM GABRIELE STACHOLSKI (OAB 524491/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 09:11

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:46

Publicação

03/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020371-22.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Conde Holdings Ltda - Rajatech Participações e Consultoria Ltda e outro - Vistos. I - Trata-se de execução. 1) À vista do requerimento (fls. 475-478), sobre o pedido de pesquisa CCS BACEN, porque se trata de busca destinada a colaborar na investigação de crimes de lavagem de dinheiro, fato que aqui não foi demonstrado, indefiro-o. Mutatis mutandis, reporto-me ao julgado do TJSP: Agravo de Instrumento n. 2004768-95.2024.8.26.0000, da Relatoria do Desembargador Régis Rodrigues Bonvicino, de 24.1.2024. 2) Em relação ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", atento ao recolhimento insuficiente (fls. 487-489), deve a exequente em 5 dias úteis, sob pena de arquivamento, complementar a taxa observando-se a taxa à época do requerimento (2025), são de 3 UFESP (R$111,06) para cada executado. Com o recolhimento, conclusos. No silêncio, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), YASMIM GABRIELE STACHOLSKI (OAB 524491/SP), ANA FLÁVIA BARBOSA (OAB 381167/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 12:26

Outras Decisões

02/02/2026, 10:37

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 09:06

Publicação

26/11/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020371-22.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Conde Holdings Ltda - Rajatech Participações e Consultoria Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 501 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), ANA FLÁVIA BARBOSA (OAB 381167/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), YASMIM GABRIELE STACHOLSKI (OAB 524491/SP)

26/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020371-22.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Conde Holdings Ltda - Rajatech Participações e Consultoria Ltda e outro - 1) O nome do atual advogado do exequente (fl. 454) foi anotado. 2) Sem prejuízo, quanto à indisponibilidade, em relação ao pedido de inscrição CNIB, o pedido de indisponibilidade de bens é de medida excepcional que precisa ser concretamente justificada e deve estar em sintonia com a realização de créditos do credor, a ora, não se vislumbrando ao caso concreto, indefiro-a. Observa-se que o veículo já foi bloqueado no RENAJUD (fl. 311-312 placas FSP0521). Quanto ao mesmo veículo, as informações existentes no sistema RENAJUD já foram juntadas (fls. 294-296). Quanto ao pedido de certidão (NCPC, art. 828), defiro-a, expedindo-se. 3) Sobre os imóveis indicados à penhora, vejamos: (a) o imóvel da matrícula n. 223.250, CRI Caçapava/SP (fls. 433-444), a executada Rajatech o alienou ao Sr. Rafael Rezende (fl. 443 R. 22, de 12.4.2023); (b) o imóvel da matrícula n. 244.592, CRI de Caçapava/SP (fls. 445-449) a executada Rajatech o alienou ao Sr. Rafael Rezende (fl. 448 R. 06, de 18.4.2023) e (c) o imóvel da matrícula n. 37.293, do CRI de Caçapava/SP (fls. 450-453) houve transferência judicial por ordem da 3ª Vara Trabalhista local ao credor Sr. Daniel Dias de Araújo e s/cônjuge Natália Overa da Silva Mendonça (fl. 452 R. 09, de 23.12.2022). Assim, por não haver titularidade da parte executada e atento ao valor do débito, indefiro o pedido das penhoras dos imóveis formulado. 4) No mais, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar demonstrativo atualizado; (b) requerer outas pesquisas INFOJUD/SNIPER e (c) recolher taxas respectivas; ou (d) requerer providências quanto a penhora do veículo já iniciada ou de eventual fraude à execução ou (e) indicar bens compatíveis ao valor do débito, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835). Havendo requerimento e taxas, sem nova conclusão, faça-se a pesquisa de bens (INFOJUD/SNIPER). Havendo requerimento de penhora e diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 5) Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), YASMIM GABRIELE STACHOLSKI (OAB 524491/SP), JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)

12/06/2025, 00:00

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