Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1016878-14.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 0500288-05.2013.8.26.0625) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia Fontanezzi Monteiro -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Certifique-se sobre a decisão nos autos da execução fiscal. Conforme determinado, prossiga-se a execução. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 252344/SP)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vera Lucia Fontanezzi Monteiro -
Apelado: Município de Taubaté - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO FUNDADA NA AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO INADMISSIBILIDADE DA APRECIAÇÃO DO MÉRITO DOS EMBARGOS IRRELEVÂNCIA, IN CASU, DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA EMBARGANTE PRECEDENTE DO STJ - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra de Oliveira Domingues (OAB: 252344/SP) - Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) - 1º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016878-14.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté -
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vera Lucia Fontanezzi Monteiro; Advogada: Alessandra de Oliveira Domingues (OAB: 252344/SP);
Apelado: Município de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1016878-14.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1016878-14.2024.8.26.0625; Municipais;
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vera Lucia Fontanezzi Monteiro; Advogada: Alessandra de Oliveira Domingues (OAB: 252344/SP);
Apelado: Município de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1016878-14.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1016878-14.2024.8.26.0625; Assunto: Municipais;