Requisição de Pequeno Valor 0000374-95.2025.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0000374-95.2025.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/10/2025, 11:15

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000374-95.2025.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jussivânia de Oliveira Pinto - Não foi possível a expedição de MLE nos moldes solicitados, pois o Portal de Custas apresenta a seguinte mensagem: "(900,142) Agência destinatária encerrada. Verifique os dados e tente novamente. - extrato fls. 42/43; assim, a parte deverá retificar o formulário de fls.38. - ADV: FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000374-95.2025.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jussivânia de Oliveira Pinto - Vistos. Considerando o pagamento efetivado nos autos, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, cabendo ao I. Procurador da mesma, no prazo de dez dias, apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjuntos nºs. 915/2019, publicado no DJE de 10 de julho de 2019 e 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, sob pena da não expedição do mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção da execução e arquive-se este incidente, tendo em vista a desnecessidade de comunicar o DEPRE a extinção da execução, nos termos da Portaria nº 10213/2023 (DJE 23/02/2023). P.I.C. - ADV: FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000374-95.2025.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jussivânia de Oliveira Pinto - Manifeste-se a parte credora, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado nos autos pela parte devedora a título de liquidação, dá por satisfeita a obrigação. Havendo concordância, providencie o I. Procurador o cumprimento do disposto no item 3 do Comunicado Conjunto 915/2019 (DJE 2844, p. 5, 10/07/19), a fim de possibilitar a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Havendo discordância, apresente cálculo do valor que entende devido. O silêncio será interpretado como concordância e a execução será extinta. - ADV: FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/SP)

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 16:39

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:38

Publicação

12/08/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000374-95.2025.8.26.0048/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando de Pieri Stepanies - Vistos. Diante da quitação integral do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Deverá ser observado o disposto no Comunicado COMUNICADO CG nº 1530/2021 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, adiante transcritos. Sem ônus de sucumbência. P.I.C. - ADV: FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/SP)

12/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/08/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:45

Documentos

•11/09/2025, 00:00