Procedimento Comum Cível 1003805-66.2019.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1003805-66.2019.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reginaldo Luiz de Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelação Cível Processo nº 1003805-66.2019.8.26.0619 Relator(a): ALBERTO GENTIL Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 15/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 157 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 29 de maio de 2026. Eduardo Paulozzi Martins dos Santos M378184 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador) - 1° andar Nº 1003805-66.2019.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga -

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1003805-66.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Luiz de Almeida - Vistos. INTIME-SE a médica Dra. Ariany de Souza Leite, perita judicial que funcionou neste processo, para que em diligência, complemente o trabalho pericial, nos termos do despacho proferido pela E. 17ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça em fls. 290: "Assim, de rigor o retorno dos autos à origem, com a intimação da perita judicial, para que esclareça se para a atividade de tratorista e operador de máquinas rural, funções para as quais o autor atribuiu a origem de sua lesão e cujo nexo causal foi estabelecido nos autos, haveria demanda de acúria auditiva e, consequentemente, necessidade de dispêndio de um maior esforço físico, por parte do recorrente, para sua prática". Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência. Após, retornem os autos ao Segundo Grau para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reginaldo Luiz de Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Nº 1003805-66.2019.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Vistos. Narra o autor em sua inicial que em razão da prática de sua atividade de tratorista e operador de máquinas rural foi acometido de perda auditiva induzida por ruído. A perita judicial Dra. Ariany de Souza Leite anotou em seu trabalho técnico (fls. 137/145 e 255/256) que o segurado é portador de uma perda auditiva leve e permanente que repercute em maior esforço para atividade que demande acúria auditiva. No entanto, a vistora judicial somente analisou a questão atinente à incapacidade com relação a atividade mais recentemente desenvolvida pelo apelante, isto é, a de motorista, e não para as quais ele atribuiu a origem de sua doença (tratorista e operador de máquinas rural). Assim, de rigor o retorno dos autos à origem, com a intimação da perita judicial, para que esclareça se para a atividade de tratorista e operador de máquinas rural, funções para as quais o autor atribuiu a origem de sua lesão e cujo nexo causal foi estabelecido nos autos, haveria demanda de acúria auditiva e, consequentemente, necessidade de dispêndio de um maior esforço físico, por parte do recorrente, para sua prática. Após o cumprimento da diligência, tornem conclusos. São Paulo, 22 de maio de 2025. - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador) - 1° andar

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Reginaldo Luiz de Almeida; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1003805-66.2019.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003805-66.2019.8.26.0619; Auxílio-Acidente (Art. 86);

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Reginaldo Luiz de Almeida; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1003805-66.2019.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003805-66.2019.8.26.0619; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 09:59

Publicação

19/12/2024, 04:22

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:35

Improcedência

17/12/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 15:52

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:17

Documentos

•01/06/2026, 00:00