SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE
Autor
NEUZA MARQUES DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
MAURI CORREA ARANHA
OAB/SP 263474·CPF·Representa: Autor
MAURI CORREA ARANHA
OAB/SP 263474·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
28/01/2026, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001878-92.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Fls. 136 - Cumpra-se o determinado às fls. 101. Comprovado o recolhimento das custas, se o caso, defiro a pesquisa de bens, através dos sistemas Renajud e Infojud. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 18:00
Outras Decisões
27/01/2026, 17:07
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 12:50
Publicação
31/10/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001878-92.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 22:03
Outras Decisões
30/10/2025, 21:21
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 14:03
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 11:14
Publicação
08/08/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001878-92.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001878-92.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 22:03
Outras Decisões
30/10/2025, 21:21
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 14:03
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 11:14
Publicação
08/08/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1001878-92.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante da decisão proferida no recurso de apelação, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP)
08/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 18:01
Outras Decisões
07/08/2025, 17:22
Conclusão (para decisão)
07/08/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 16:13
Recebimento
14/07/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Saae -
Apelado: Neuza Marques dos Santos -
Nº 1001878-92.2019.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari -
Ante o exposto, CONCEDO PROVIMENTO ao recurso da apelante, nos termos do artigo 932, inciso V, alínea b, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a sentença recorrida é contrária ao entendimento firmado pelo E. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.184. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) - 1º andar
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Saae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP);
Apelado: Neuza Marques dos Santos
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1001878-92.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001878-92.2019.8.26.0125; Assunto: Municipais;
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Saae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP);
Apelado: Neuza Marques dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1001878-92.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Capivari; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001878-92.2019.8.26.0125; Municipais;
15/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/05/2025, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP) Processo 1001878-92.2019.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE -
Vistos. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos à segunda instância. Int.