Ação Penal - Procedimento Sumário 1500056-92.2023.8.26.0279 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itarare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Eduardo Crescenti Abdalla

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

RAPHAEL MURILO CARDOZO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

SILVIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KELLY MÜLLER MEDEIROS

OAB/SP 326250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 11:15

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:10

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:10

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:10

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2024, 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/09/2024, 12:14

Todas as movimentações(149)

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2024, 12:19

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 11:15

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:10

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:10

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:10

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2024, 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:15

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 16:42

Juntada de Mandado

09/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:51

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:47

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:36

Recebidos os autos

19/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:27

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 03:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/11/2023, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 15:02

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 03:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 03:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2023, 18:22

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/10/2023, 00:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2023 03:10:00, 1ª Vara.

05/10/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 11:12

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 11:12

Juntada de Ofício

12/09/2023, 14:40

Juntada de Ofício

12/09/2023, 14:39

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 17:08

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kelly Müller Medeiros (OAB 326250/SP) Processo 1500056-92.2023.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciado: FLAVIO JOSE DA CRUZ - Págs. 107/108: Analisando o feito tem-se que pela defesa não foram arguidas preliminares, tampouco, neste momento, evidencia-se ser o caso de absolvição sumária, uma vez que presente nos autos substrato fático suficiente ao prosseguimento da ação. Nos termos do Provimento nº 2651/2022 e do Comunicado CG nº 284/2020, expedido pela Corregedoria Geral

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/10/2023 02:20:00, 1ª Vara.

30/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 03:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2023, 08:03

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2023, 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2023, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2023, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2023, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 16:48

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 16:47

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 15:43

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 15:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

24/04/2023, 17:17

Conclusos para despacho

21/04/2023, 10:18

Evoluída a classe de 280 para 10943

21/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:29

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 11:36

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2023, 18:26

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 15:15

Expedição de Alvará.

20/01/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 13:39

Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/01/2023 01:45:00, 1ª Vara.

20/01/2023, 10:02

Juntada de Certidão

20/01/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 09:34

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 04:49

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:12

Decisão

•16/09/2024, 11:15

Despacho

•29/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:51

Decisão

•21/11/2023, 09:41

Despacho

•12/11/2023, 15:02

Termo de Audiência

•07/11/2023, 16:12

Despacho

•30/10/2023, 17:16

Termo de Audiência

•05/10/2023, 15:38

Despacho

•31/08/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:26

Despacho

•17/08/2023, 17:30

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/01/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:12

Decisão

•16/09/2024, 11:15

Despacho

•29/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:51

Decisão

•21/11/2023, 09:41

Despacho

•12/11/2023, 15:02

Termo de Audiência

•07/11/2023, 16:12

Despacho

•30/10/2023, 17:16

Termo de Audiência

•05/10/2023, 15:38

Despacho

•31/08/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:26

Despacho

•17/08/2023, 17:30

Despacho

•27/07/2023, 15:19

Decisão

•24/04/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 15:11

Decisão

•25/01/2023, 09:12

Decisão

•20/01/2023, 09:34