Execução da Pena 0001103-75.2017.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0001103-75.2017.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001103-75.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO PAULO ARANTES DA SILVA - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Santa Fé do Sul/SP. São José do Rio Preto, 02 de junho de 2026. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 09:09

Publicação

09/04/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001103-75.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO PAULO ARANTES DA SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) JOÃO PAULO ARANTES DA SILVA, MTR: 1056375, RG: 48166046, RJI: 170289755-53, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", mediante as condições abaixo: - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 18:20

Progressão de regime

08/04/2026, 18:19

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 16:59

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 13:58

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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